Execução da Pena 0801323-91.2024.8.23.0020 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Caracaraí - VEPEMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/06/2025, 15:42

EXPEDIÇÃO DE SINIC - BDJ

25/06/2025, 15:42

EXPEDIÇÃO DE OUTRO

25/06/2025, 15:42

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

25/06/2025, 15:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

25/06/2025, 15:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

25/06/2025, 15:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

25/06/2025, 15:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/03/2025

25/06/2025, 15:41

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

07/05/2025, 08:33

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

30/04/2025, 11:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

28/04/2025, 08:22

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/03/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - Autos nº 0801323-91.2024.8.23.0020 AF: JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA MM. Juíza, Requer seja feita a desabilitação desta Defensora Pública e que proceda a habilitação da advogada do AF JOÃO BARBOSA (mov. 11 e 12), com expedição de intimação para ela. Nestes termos, Pede deferimento. Caracaraí/RR, data constante no sistema. (Assinado Digitalmente) MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES Defensora Pública Estadual

26/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/02/2025, 09:01

Todas as movimentações(44)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

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JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

07/05/2025, 08:33

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

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EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

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DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/03/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - Autos nº 0801323-91.2024.8.23.0020 AF: JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA MM. Juíza, Requer seja feita a desabilitação desta Defensora Pública e que proceda a habilitação da advogada do AF JOÃO BARBOSA (mov. 11 e 12), com expedição de intimação para ela. Nestes termos, Pede deferimento. Caracaraí/RR, data constante no sistema. (Assinado Digitalmente) MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES Defensora Pública Estadual

26/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/02/2025, 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 11:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/02/2025, 19:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/02/2025, 00:02

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/01/2025, 11:06

RECEBIDOS OS AUTOS

30/01/2025, 11:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/01/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801323-91.2024.8.23.0020 SENTENÇA Trata-se de guia de acompanhado das condições impostas no ANPP. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do investigadopelo cumprimento da reprimen

29/01/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/01/2025, 14:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/01/2025, 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2025, 10:32

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

21/01/2025, 09:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/01/2025, 12:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/01/2025, 12:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/01/2025, 13:16

RECEBIDOS OS AUTOS

02/01/2025, 13:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/12/2024, 00:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2024, 10:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

16/12/2024, 10:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/12/2024, 10:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

28/11/2024, 08:42

CONCEDIDO O PEDIDO

26/11/2024, 07:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/11/2024, 18:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/11/2024, 08:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

20/11/2024, 09:06

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

14/11/2024, 10:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/10/2024, 11:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/10/2024, 11:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/10/2024, 11:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/10/2024, 11:29

Documentos

Outros

•28/04/2025, 08:22

Outros

•21/01/2025, 09:31

Outros

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