Processo 0800442-10.2022.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 42.883,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/03/2026, 11:48

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/03/2026, 11:46

DECORRIDO PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

24/01/2026, 00:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/12/2025, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 14:54

LEITURA DE ALVARÁ ELETRÔNICO REALIZADA

15/12/2025, 14:51

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR PRECATÓRIO (DADOS VERIFICADOS)

12/12/2025, 11:37

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

07/12/2025, 19:29

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

05/12/2025, 12:43

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO

05/12/2025, 12:29

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

03/12/2025, 12:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2025, 11:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/12/2025, 09:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/12/2025, 11:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/12/2025, 10:25

Todas as movimentações(190)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/03/2026, 11:48

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/03/2026, 11:46

DECORRIDO PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

24/01/2026, 00:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/12/2025, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•03/12/2025, 12:17

Outros

•28/11/2025, 14:47

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15/12/2025, 14:54

LEITURA DE ALVARÁ ELETRÔNICO REALIZADA

15/12/2025, 14:51

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR PRECATÓRIO (DADOS VERIFICADOS)

12/12/2025, 11:37

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

07/12/2025, 19:29

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

05/12/2025, 12:43

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO

05/12/2025, 12:29

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

03/12/2025, 12:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2025, 11:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/12/2025, 09:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/12/2025, 11:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/12/2025, 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2025, 10:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

01/12/2025, 11:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/12/2025, 10:09

OUTRAS DECISÕES

28/11/2025, 14:47

LEITURA DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES REALIZADA

27/11/2025, 09:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/11/2025, 20:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/11/2025, 09:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 15:42

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES

25/11/2025, 11:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2025, 11:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/10/2025, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/10/2025, 14:44

DECORRIDO PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

14/08/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

14/08/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/08/2025, 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/08/2025, 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2025, 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2025, 17:11

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

01/08/2025, 12:43

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 12:43

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

23/07/2025, 18:29

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

03/06/2025, 10:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/06/2025, 07:53

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

02/06/2025, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/05/2025, 08:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 12:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão

09/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2025, 10:36

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

08/05/2025, 10:36

DECORRIDO PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

25/02/2025, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800442-10.2022.8.23.0045. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa:: R$42.883,00 Requerente(s) JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA Rua Pastor ìris Galvão Ramal

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800442-10.2022.8.23.0045. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa:: R$42.883,00 Requerente(s) JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA Rua Pastor ìris Galvão Ramal

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 10:34

EXPEDIÇÃO DE OUTRO

06/02/2025, 10:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

03/01/2025, 10:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/12/2024, 08:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/12/2024, 08:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

19/12/2024, 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/12/2024, 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2024, 07:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2024, 07:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/12/2024, 14:30

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)

18/12/2024, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/12/2024, 15:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/12/2024, 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2024, 11:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2024, 11:11

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)

10/12/2024, 11:10

JUNTADA DE CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF

10/12/2024, 11:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/12/2024, 10:44

OUTRAS DECISÕES

04/12/2024, 19:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/10/2024, 08:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/10/2024, 00:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/10/2024, 15:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/10/2024, 13:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/10/2024, 11:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/10/2024, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2024, 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2024, 10:05

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

15/10/2024, 10:05

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

30/09/2024, 09:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/09/2024, 17:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/08/2024, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

12/08/2024, 22:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/08/2024, 22:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2024, 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2024, 09:26

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

08/08/2024, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2024, 19:20

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

17/07/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/06/2024, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/06/2024, 10:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/06/2024, 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/06/2024, 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/06/2024, 13:22

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

14/06/2024, 10:24

RECEBIDOS OS AUTOS

14/06/2024, 10:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

13/06/2024, 09:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

29/05/2024, 18:51

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

14/05/2024, 14:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

13/05/2024, 18:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/05/2024, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/05/2024, 10:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/05/2024, 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

29/04/2024, 12:34

RECEBIDOS OS AUTOS

29/04/2024, 12:34

PROCESSO DESARQUIVADO

29/04/2024, 12:34

RECEBIDOS OS AUTOS

29/04/2024, 11:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/04/2024, 11:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/04/2024, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2024, 11:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/04/2024, 11:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/03/2024, 07:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2024, 11:17

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2024, 11:16

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

23/02/2024, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2024, 17:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/02/2024, 11:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

23/01/2024, 14:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/12/2023, 07:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

28/11/2023, 17:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/11/2023, 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2023, 12:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2023, 12:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/11/2023, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/11/2023, 13:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/11/2023, 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/11/2023, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

30/10/2023, 17:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/10/2023, 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2023, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2023, 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

20/10/2023, 14:32

TRANSITADO EM JULGADO

20/10/2023, 14:32

RECEBIDOS OS AUTOS

20/10/2023, 14:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/10/2023, 10:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/08/2023, 06:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

23/08/2023, 09:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/08/2023, 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2023, 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2023, 15:04

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

21/08/2023, 13:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/07/2023, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

04/07/2023, 13:48

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2023, 13:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

04/07/2023, 08:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

04/07/2023, 08:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

20/06/2023, 09:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/06/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2023, 09:42

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE APELAÇÃO

24/05/2023, 09:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

24/05/2023, 09:15

DECORRIDO PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

04/05/2023, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/04/2023, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/04/2023, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2023, 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2023, 08:31

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

24/03/2023, 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

25/01/2023, 11:12

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

25/01/2023, 11:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/01/2023, 11:35

DECORRIDO PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

29/11/2022, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/10/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/10/2022, 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2022, 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2022, 10:03

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

18/10/2022, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/09/2022, 11:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/09/2022, 17:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/09/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2022, 21:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/08/2022, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/07/2022, 08:06

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

25/07/2022, 08:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOHN CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

22/07/2022, 18:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/07/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2022, 16:25

PRAZO DECORRIDO

23/06/2022, 00:04

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

09/05/2022, 08:26

RETORNO DE MANDADO

08/05/2022, 11:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2022, 10:03

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

04/05/2022, 09:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

04/05/2022, 09:23

RECEBIDOS OS AUTOS

04/05/2022, 09:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/05/2022, 09:03

CONCEDIDO O PEDIDO

03/05/2022, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

03/05/2022, 08:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

02/05/2022, 17:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/05/2022, 17:08

RECEBIDOS OS AUTOS

02/05/2022, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

02/05/2022, 17:08

Outros

•06/10/2025, 15:13

Outros

•02/06/2025, 17:58

Outros

•26/05/2025, 12:35

Outros

•04/12/2024, 19:07

Petição

•24/09/2024, 17:32

Outros

•08/08/2024, 11:46

Outros

•13/05/2024, 15:11

Outros

•23/02/2024, 10:20

Outros

•27/11/2023, 16:51

Petição

•19/10/2023, 10:52

Outros

•21/08/2023, 13:38

Outros

•24/03/2023, 15:27

Outros

•18/10/2022, 16:44

Todos os documentos(17)

Outros

•03/12/2025, 12:17

Outros

•28/11/2025, 14:47

Outros

•06/10/2025, 15:13

Outros

•02/06/2025, 17:58

Outros

•26/05/2025, 12:35

Outros

•04/12/2024, 19:07

Petição

•24/09/2024, 17:32

Outros

•08/08/2024, 11:46

Outros

•13/05/2024, 15:11

Outros

•23/02/2024, 10:20

Outros

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