Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831449-57.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.914,32

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALES GARRIDO PINHO FORTE

OAB/RR 776·CPF·Representa: Autor

JAQUES SONNTAG

OAB/RR 291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

RENÚNCIA DE PRAZO DE JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA

02/12/2025, 11:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

13/11/2025, 22:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/11/2025, 06:46

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/11/2025, 05:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/11/2025, 05:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/11/2025, 05:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2025

11/11/2025, 05:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

11/11/2025, 05:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2025, 05:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2025, 05:31

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

10/11/2025, 19:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/11/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

10/11/2025, 11:36

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

07/11/2025, 10:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

16/10/2025, 09:44

Todas as movimentações(75)

RENÚNCIA DE PRAZO DE JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA

02/12/2025, 11:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

13/11/2025, 22:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/11/2025, 06:46

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/11/2025, 05:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

Documentos

Pedido de juntada

•20/07/2024, 16:48

Pedido de juntada

•20/07/2024, 16:48

11/11/2025, 05:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/11/2025, 05:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2025

11/11/2025, 05:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

11/11/2025, 05:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2025, 05:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2025, 05:31

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

10/11/2025, 19:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/11/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

10/11/2025, 11:36

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

07/11/2025, 10:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

16/10/2025, 09:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

10/10/2025, 14:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/10/2025, 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

08/10/2025, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/10/2025, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/10/2025, 11:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/10/2025, 11:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/10/2025, 11:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/10/2025, 08:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/09/2025, 10:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

30/09/2025, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2025, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2025, 09:16

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

30/09/2025, 09:16

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

30/09/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2025, 06:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/07/2025, 10:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/07/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

18/07/2025, 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2025, 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2025, 14:37

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

18/07/2025, 09:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/06/2025, 14:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/05/2025, 10:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/04/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/04/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/04/2025, 06:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/04/2025, 06:37

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

01/04/2025, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/03/2025, 10:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/03/2025, 16:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831449-57.2024.8.23.0010. Autor: JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA Réu: ESTADO DE RORAIMA I - PARTES Nome Principal corrigido Juros Moratórios Selic Contribuição descontada indevidamente GID Destaque Honorários Contratuais 10,00% 71,46 137,96 Total após o destaque de honorários contratuais 2.786,92 643,14 1.241,69 4.671,75 Total Partes -> II - SUCUMBÊNCIAS Documento - Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul RESUMO DO CÁLCULO

18/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/02/2025, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/02/2025, 11:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0831449-57.2024.8.23.0010 Despacho Embora o executado não tenha apresentado oposição (ep. 17), observo o lapso temporal de, aproximadamente, 06 (seis) meses desde a última atualização dos valores devidos. Diante do exposto, intime-se o exequ

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0831449-57.2024.8.23.0010 Despacho Embora o executado não tenha apresentado oposição (ep. 17), observo o lapso temporal de, aproximadamente, 06 (seis) meses desde a última atualização dos valores devidos. Diante do exposto, intime-se o exequ

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2025, 10:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/02/2025, 08:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/12/2024, 16:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/12/2024, 05:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA

06/11/2024, 09:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/11/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/11/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 10:36

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

23/10/2024, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

23/09/2024, 15:42

DECORRIDO PRAZO DE JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA

17/09/2024, 10:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/08/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2024, 10:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/08/2024, 07:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

20/07/2024, 16:48

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/07/2024, 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/07/2024, 16:48

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/07/2024, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

20/07/2024, 16:48

Pedido de juntada

•20/07/2024, 16:48

Petição Inicial

•20/07/2024, 16:48