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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.400,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista

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Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

20/04/2026, 16:46

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

20/04/2026, 16:45

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

12/03/2026, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA

11/03/2026, 11:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2026, 10:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2026, 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2026, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2026, 10:35

RECEBIDOS OS AUTOS

11/02/2026, 09:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

11/02/2026, 09:53

TRANSITADO EM JULGADO

11/02/2026, 09:53

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

11/02/2026, 00:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2026, 10:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 12:45

Todas as movimentações(526)

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

20/04/2026, 16:46

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

20/04/2026, 16:45

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

12/03/2026, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA

11/03/2026, 11:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Acórdão

•20/04/2026, 16:45

Acórdão

•20/04/2026, 16:45

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11/02/2026, 10:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2026, 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2026, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2026, 10:35

RECEBIDOS OS AUTOS

11/02/2026, 09:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

11/02/2026, 09:53

TRANSITADO EM JULGADO

11/02/2026, 09:53

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

11/02/2026, 00:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2026, 10:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 11:40

JUNTADA DE ACÓRDÃO

19/12/2025, 11:20

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

19/12/2025, 09:02

ANULADA(O) A(O) SENTENÇA/ACÓRDÃO

19/12/2025, 09:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/12/2025, 16:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/12/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/12/2025, 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/12/2025, 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/12/2025, 17:28

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/12/2025 08:00 ATÉ 18/12/2025 23:59

03/12/2025, 17:28

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

03/12/2025, 15:27

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

03/12/2025, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

11/09/2025, 08:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

11/09/2025, 08:12

TRANSITADO EM JULGADO

11/09/2025, 08:12

RECEBIDOS OS AUTOS

11/09/2025, 08:12

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

11/09/2025, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/09/2025, 15:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/08/2025, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/08/2025, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2025, 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2025, 08:18

JUNTADA DE ACÓRDÃO

18/08/2025, 08:14

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

15/08/2025, 07:20

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

15/08/2025, 07:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/08/2025, 10:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/07/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/07/2025, 12:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 08:00 ATÉ 14/08/2025 23:59

31/07/2025, 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 12:20

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

31/07/2025, 12:20

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

31/07/2025, 12:16

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

31/07/2025, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

29/07/2025, 12:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/07/2025, 12:55

PROCESSO DESARQUIVADO

29/07/2025, 12:53

DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

29/07/2025, 12:47

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2025, 08:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

14/07/2025, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

14/07/2025, 08:39

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

14/07/2025, 08:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/07/2025, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 13:01

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

18/06/2025, 06:14

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

17/06/2025, 15:09

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

17/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Loida Betzaida Parra Meza EMBARGADA: Ana Maria Freitas de Oliveira RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA JULGADORA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por Loida contra a decisão do e.p. 1

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Loida Betzaida Parra Meza EMBARGADA: Ana Maria Freitas de Oliveira RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA JULGADORA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por Loida contra a decisão do e.p. 1

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Loida Betzaida Parra Meza EMBARGADA: Ana Maria Freitas de Oliveira RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA JULGADORA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por Loida contra a decisão do e.p. 1

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Loida Betzaida Parra Meza EMBARGADA: Ana Maria Freitas de Oliveira RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA JULGADORA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por Loida contra a decisão do e.p. 1

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 14:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 10:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 08:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Loida Betzaida Parra Meza EMBARGADA: Ana Maria Freitas de Oliveira RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA JULGADORA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por Loida contra a decisão do e.p. 1

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Loida Betzaida Parra Meza EMBARGADA: Ana Maria Freitas de Oliveira RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA JULGADORA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por Loida contra a decisão do e.p. 1

16/06/2025, 00:00

JUNTADA DE OUTROS

13/06/2025, 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2025, 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2025, 12:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

13/06/2025, 12:22

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

13/06/2025, 00:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

10/06/2025, 09:02

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

10/06/2025, 00:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

09/06/2025, 09:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/06/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA:0809866-50.2023.8.23.0010 Ag 1 Embargos no Agravo Interno Embargante(s): LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA Embargado(s): ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1023,

02/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2025, 09:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/05/2025, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

30/05/2025, 08:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/05/2025, 08:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES

29/05/2025, 21:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADA:LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Juízo de Retratação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Agravo Interno interposto por contra a decisão desta Ana Maria Freitas de Oliveira Relatoria, que deixou de apreciar o p

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADA:LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Juízo de Retratação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Agravo Interno interposto por contra a decisão desta Ana Maria Freitas de Oliveira Relatoria, que deixou de apreciar o p

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADA:LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Juízo de Retratação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010 Trata-se de Agravo Interno interposto por contra a decisão desta Ana Maria Freitas de Oliveira Relatoria, que deixou de apreciar o p

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

19/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

19/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

19/05/2025, 00:04

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA APELADOS: ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA E CAIO MOURA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO Considerando que, em juízo de retratação, esta Relatoria reconheceu que a apelação não possui efeito suspensivo automático (e.p. 14), passo à análi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809866-50.2023.8.23.0010

19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 09:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 09:04

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

16/05/2025, 08:31

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/05/2025, 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 16:13

EMITIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO COLEGIADO

14/05/2025, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

12/05/2025, 17:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

12/05/2025, 17:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/04/2025, 09:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/04/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2025, 16:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/04/2025, 14:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2025, 13:25

RECEBIDOS OS AUTOS

28/03/2025, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

28/03/2025, 13:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/03/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

27/03/2025, 14:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

27/03/2025, 14:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/03/2025, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

17/03/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 14:01

OUTRAS DECISÕES

17/03/2025, 13:17

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

14/03/2025, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

14/03/2025, 12:01

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

14/03/2025, 12:01

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2025, 11:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

14/03/2025, 09:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

14/03/2025, 09:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

13/03/2025, 21:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809866-50.2023.8.23.0010. Documento - CERTIDÃO - APELAÇÃO Certifico que a Apelação interposta no EP 93 é tempestiva, sendo a parte Recorrente beneficiária da justiça gratuita. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Neste mesmo ato, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC. Boa Vista-RR, 5/2/2025. ALDENEIDE NUNES DE SOUSA Servidor(a) Judiciário(a) Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809866-50.2023.8.23.0010. Documento - CERTIDÃO - APELAÇÃO Certifico que a Apelação interposta no EP 93 é tempestiva, sendo a parte Recorrente beneficiária da justiça gratuita. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Neste mesmo ato, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC. Boa Vista-RR, 5/2/2025. ALDENEIDE NUNES DE SOUSA Servidor(a) Judiciário(a) Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 10:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2025, 15:27

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/02/2025, 15:27

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

04/02/2025, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03/02/2025, 21:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/12/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/12/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2024, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2024, 11:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

02/12/2024, 11:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/11/2024, 12:15

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

20/11/2024, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

14/11/2024, 00:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

11/11/2024, 19:46

APENSADO AO PROCESSO 0849813-77.2024.8.23.0010

11/11/2024, 19:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/11/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2024, 10:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/10/2024, 10:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/10/2024, 21:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/10/2024, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/10/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2024, 20:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2024, 20:17

ANULADA(O) A(O) SENTENÇA/ACÓRDÃO

09/10/2024, 20:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

19/09/2024, 15:04

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

07/08/2024, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA

05/08/2024, 10:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/07/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/07/2024, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

25/07/2024, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

24/07/2024, 23:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2024, 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2024, 11:30

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/07/2024, 10:44

CONCEDIDO O PEDIDO

16/07/2024, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2024, 17:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/07/2024, 15:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2024, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2024, 00:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

27/06/2024, 12:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2024, 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2024, 12:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

27/06/2024, 12:24

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

27/06/2024, 12:24

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

18/05/2024, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/05/2024, 11:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/05/2024, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/05/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2024, 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2024, 09:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2024, 09:22

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

23/04/2024, 09:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REDESIGNADA

23/04/2024, 09:13

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

22/03/2024, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LOIDA BETZAIDA PARRA MEZA

22/03/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2024, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2024, 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2024, 09:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/02/2024, 09:11

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

19/02/2024, 08:29

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REDESIGNADA

19/02/2024, 08:28

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA

30/11/2023, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/11/2023, 18:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/11/2023, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/11/2023, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2023, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2023, 12:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/10/2023, 12:00

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

26/10/2023, 11:30

APENSADO AO PROCESSO 0811619-42.2023.8.23.0010

25/10/2023, 12:10

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

25/10/2023, 12:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

02/08/2023, 10:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/07/2023, 22:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/07/2023, 20:01

JUNTADA DE INTIMAÇÃO LIDA

19/07/2023, 16:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/07/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/07/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2023, 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2023, 17:14

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

07/07/2023, 17:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

06/07/2023, 22:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/06/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2023, 11:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

30/05/2023, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA

29/05/2023, 23:05

JUNTADA DE OUTROS

11/05/2023, 11:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

25/04/2023, 09:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

24/04/2023, 18:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/04/2023, 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/04/2023, 09:22

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

20/04/2023, 21:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/04/2023, 17:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/03/2023, 21:27

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

27/03/2023, 21:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/03/2023, 21:27

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2023, 21:27

Outros

•19/12/2025, 11:20

Outros

•18/08/2025, 08:14

Outros

•29/07/2025, 12:47

Outros

•17/06/2025, 15:09

Outros

•13/06/2025, 12:52

Outros

•13/06/2025, 12:22

Petição

•06/06/2025, 19:48

Outros

•30/05/2025, 09:00

Petição

•29/05/2025, 21:43

Outros

•16/05/2025, 08:31

Outros

•14/05/2025, 14:44

Outros

•01/04/2025, 14:29

Outros

•17/03/2025, 13:17

Todos os documentos(22)

Acórdão

•20/04/2026, 16:45

Acórdão

•20/04/2026, 16:45

Outros

•19/12/2025, 11:20

Outros

•18/08/2025, 08:14

Outros

•29/07/2025, 12:47

Outros

•17/06/2025, 15:09

Outros

•13/06/2025, 12:52

Outros

•13/06/2025, 12:22

Petição

•06/06/2025, 19:48

Outros

•30/05/2025, 09:00

Petição

•29/05/2025, 21:43

Outros

•16/05/2025, 08:31

Outros

•14/05/2025, 14:44

Outros

•01/04/2025, 14:29

Outros

•17/03/2025, 13:17

Outros

•02/12/2024, 11:00

Outros

•09/10/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:44

Outros

•16/07/2024, 17:28

CAC

•27/06/2024, 12:24

Outros

•26/10/2023, 11:30

Outros

•20/04/2023, 21:30