Procedimento Comum Cível 0801076-29.2024.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública 2º Titular

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cristóvão Suter

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/03/2026, 12:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:23

Expedição de documento

07/01/2026, 10:00

Expedição de documento

07/01/2026, 09:56

Documento

07/01/2026, 09:56

Trânsito em julgado

07/01/2026, 09:54

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:06

Documento

12/11/2025, 08:20

Expedição de documento

10/11/2025, 11:04

Expedição de documento

10/11/2025, 10:46

Expedição de documento

10/11/2025, 10:21

Expedição de documento

10/11/2025, 10:21

Recebimento

07/11/2025, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2025, 15:05

Com efeito suspensivo

06/11/2025, 10:53

Todas as movimentações(58)

Definitivo

03/03/2026, 12:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:23

Expedição de documento

07/01/2026, 10:00

Expedição de documento

07/01/2026, 09:56

Documento

07/01/2026, 09:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

07/01/2026, 09:54

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:06

Documento

12/11/2025, 08:20

Expedição de documento

10/11/2025, 11:04

Expedição de documento

10/11/2025, 10:46

Expedição de documento

10/11/2025, 10:21

Expedição de documento

10/11/2025, 10:21

Recebimento

07/11/2025, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2025, 15:05

Com efeito suspensivo

06/11/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 15:47

Recebimento

26/09/2025, 08:29

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2025, 09:25

Petição

21/04/2025, 18:35

Ato ordinatório

29/03/2025, 00:03

Expedição de documento

18/03/2025, 09:16

Documento

18/03/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 14:48

Petição (Embargos À Execução)

11/02/2025, 12:48

Ato ordinatório

27/12/2024, 00:01

Ato ordinatório

27/12/2024, 00:01

Expedição de documento

16/12/2024, 08:26

Procedência

13/12/2024, 11:18

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 22:46

Ato ordinatório

15/11/2024, 00:06

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 12:48

Expedição de documento

04/11/2024, 10:18

Determinação de Diligência

29/10/2024, 20:30

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 11:33

Documento

19/09/2024, 11:32

Petição

17/09/2024, 17:48

Decurso de Prazo

16/09/2024, 06:29

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 16:52

Ato ordinatório

26/08/2024, 00:03

Expedição de documento

15/08/2024, 08:32

Documento

12/08/2024, 11:18

Ato ordinatório

03/08/2024, 00:00

Expedição de documento

23/07/2024, 09:52

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 20:12

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 07:41

Ato ordinatório

02/07/2024, 00:02

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2024, 11:37

Documento

21/06/2024, 10:00

Expedição de documento

21/06/2024, 09:34

Expedição de documento

21/06/2024, 09:21

Antecipação de tutela

20/06/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 09:44

Documento

11/06/2024, 12:51

Ato ordinatório

27/05/2024, 00:07

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 09:15

Determinação de Diligência

15/05/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 22:23

Petição (ADO)

14/05/2024, 22:23