Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R&R AUTO ESTILO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DJESSICA DAS CHAGAS MOREIRA (OAB RS104887) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BARATIERI (OAB RS045440)
APELADO: MASPER CONSULTORIA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673)
INTERESSADO: NOBRE VEICULOS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Roalves Tadeu Caxambu Machado Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5021202-88.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS
08/11/2023, 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2023, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/10/2023, 01:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023, 10:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235752928 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
10/10/2023, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/10/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS091733)
04/10/2023, 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023, 17:06
Julgada improcedente a impugnação à execução
27/09/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2023, 10:01
Conclusos para julgamento
29/06/2023, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023, 17:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/04/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/03/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 14:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/02/2023, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2022, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225680432
10/12/2022, 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 11:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2022 10:58:51)
30/11/2022, 10:59
Ato ordinatório praticado
30/11/2022, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2022, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2022, 01:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/07/2022, 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022, 14:39
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022, 17:01
Decisão Interlocutória
02/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021, 09:31
Distribuído por dependência - Número: 50013511520118210021/RS