Execução Fiscal 5000603-31.2003.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000603-31.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53376966220248217000/TJRS

13/11/2024, 12:13

Baixa Definitiva

13/11/2024, 11:42

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

29/10/2024, 13:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

18/10/2024, 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ZOE SIQUEIRA - EXCLUÍDA

18/10/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

08/10/2024, 17:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

13/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

13/09/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/04/2024, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 21/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000603-31.2003.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE ZOE SIQUEIRA Local: São Gabriel Data: 12/03/2024 EDITAL Nº 10056252838 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5000603-31.2003.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: SUCESSÃO DE ZOE SIQUEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SUCESSÃO DE ZOE SIQUEIRA, acerca da sentença proferida no processo 50006033120038210031, conforme dispositivo que segue: "Considerando a manifestação do exequente no evento 26, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 26, CERTNEG2), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e as despesas processuais. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato nº 072/2022-P. Condeno também a executada ao pagamento de honorários sucumbenciais em benefício do(a) procurador(a) da parte exequente, que fixo em 10% sobre o valor da causa, forte nos vetores estabelecidos pelo artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Se inadimplidas, a perseguição do crédito deverá ocorrer em autos autônomos, com tal finalidade específica, não neste feito. Em observância ao decidido pelo STJ no REsp nº 1.951.656, determino à equipe de cumprimento que promova a intimação da executada sobre os termos desta decisão por meio de publicação no Diário Eletrônico. Observa-se que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema EPROC, conforme Resolução n. 1430/2022-COMAG. Sentença publicada e registrada neste sistema. Intimações eletrônicas expedidas no ato. Após o trânsito em julgado e nada estando pendente, baixe-se". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 12/03/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000603-31.2003.8.21.0031/RS

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 18:17

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000603-31.2003.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE ZOE SIQUEIRA Local: São Gabriel Data: 12/03/2024 EDITAL Nº 10056252838 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5000603-31.2003.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: SUCESSÃO DE ZOE SIQUEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SUCESSÃO DE ZOE SIQUEIRA, acerca da sentença proferida no processo 50006033120038210031, conforme dispositivo que segue: "Considerando a manifestação do exequente no evento 26, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 26, CERTNEG2), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e as despesas processuais. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato nº 072/2022-P. Condeno também a executada ao pagamento de honorários sucumbenciais em benefício do(a) procurador(a) da parte exequente, que fixo em 10% sobre o valor da causa, forte nos vetores estabelecidos pelo artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Se inadimplidas, a perseguição do crédito deverá ocorrer em autos autônomos, com tal finalidade específica, não neste feito. Em observância ao decidido pelo STJ no REsp nº 1.951.656, determino à equipe de cumprimento que promova a intimação da executada sobre os termos desta decisão por meio de publicação no Diário Eletrônico. Observa-se que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema EPROC, conforme Resolução n. 1430/2022-COMAG. Sentença publicada e registrada neste sistema. Intimações eletrônicas expedidas no ato. Após o trânsito em julgado e nada estando pendente, baixe-se". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 12/03/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000603-31.2003.8.21.0031/RS

13/03/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53376966220248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ZOE SIQUEIRA - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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