Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5038533-17.2019.8.21.0001 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5038533-17.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/06/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/06/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

20/06/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:07

Recebidos os autos - TJRS -> POA07CVFC Número: 50385331720198210001/TJRS

18/06/2024, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50385331720198210001/TJRS

29/03/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO NUNES LIMA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): Felipe Jose Vicari Keller (OAB RS059151) ADVOGADO(A): JONSELE GUIMARÃES TERRES (OAB RS016327) ADVOGADO(A): PAULA MALINVERNO DRESSLER (OAB RS105916) APELADO: GUSTAVO MALLMANN BRANDOLF (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PEDRO RAIMUNDO PRADO BRANDOLF (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5038533-17.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50385331720198210001/TJRS

31/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CVFC -> TJRS

09/10/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 119

07/10/2023, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/10/2023, 03:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 18:07

SENTENÇA

•23/08/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO NUNES LIMA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): Felipe Jose Vicari Keller (OAB RS059151) ADVOGADO(A): JONSELE GUIMARÃES TERRES (OAB RS016327) ADVOGADO(A): PAULA MALINVERNO DRESSLER (OAB RS105916) APELADO: GUSTAVO MALLMANN BRANDOLF (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PEDRO RAIMUNDO PRADO BRANDOLF (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5038533-17.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

13/03/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA07CVFC Número: 50385331720198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50385331720198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50385331720198210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

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