Execução Fiscal 5002175-95.2021.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 650,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RS

CNPJ

Autor

LETIERRE GAUTERIO DA CONCEICAO

CPF

Reu

LETIERRE GAUTERIO DA CONCEICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA REZENDE RUSSO

OAB/RS 080439·CPF·Representa: Autor

CELINE BARRETO ANADON

OAB/RS 078801·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RS 071887·CPF·Representa: Autor

VICTORIA DE BIAZZI AVILA SOARES

OAB/RS 115814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

20/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

20/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2025-DF

22/08/2025, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2025-DF

21/08/2025, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/08/2025 até 07/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2025-CGJ

05/08/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2025, 18:07

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

20/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

EMBARGOS INFRINGENTES

•20/04/2026, 16:31

SENTENÇA

•27/03/2026, 10:14

27/03/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

20/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2025-DF

22/08/2025, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2025-DF

21/08/2025, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/08/2025 até 07/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2025-CGJ

05/08/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

20/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/07/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50021759520218210126.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS EXECUTADO: LETIERRE GAUTERIO DA CONCEICAO EXECUTADO: LETIERRE GAUTERIO DA CONCEICAO Local: São José do Norte Data: 25/01/2024 EDITAL Nº 10053377255 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte. Processo: 50021759520218210126. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS e RÉ(U) LETIERRE GAUTERIO DA CONCEICAO. Objeto do edital: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002175-95.2021.8.21.0126/RS Local: São José do Norte Data: 25/01/2024 EDITAL Nº 10053377255 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS e RÉ(U) LETIERRE GAUTERIO DA CONCEICAO. Objeto do edital:

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

25/01/2024, 16:21

Decisão Interlocutória

23/01/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/01/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

11/11/2023, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/09/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJN1CIV

14/08/2023, 00:36

Remetidos os Autos - SJN1CIV -> URCAJUD

09/08/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/08/2023, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 177/2023-CGJ

06/07/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 19:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJN1CIV

31/05/2023, 13:00

Remetidos os Autos - SJN1CIV -> URCAJUD

30/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

16/02/2023, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

27/01/2023, 18:53

Expedição de mandado - CM0023

27/01/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/01/2023, 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235026933

24/01/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/01/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2022, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022, 15:33

Expedição de mandado - CM0023

29/11/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225563381

18/10/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:02

Deferido o pedido

04/10/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 02:48

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 18:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/12/2024, 11:15

SENTENÇA

•05/12/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 19:54