Reintegração / Manutenção de Posse 5042956-85.2022.8.21.0010 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5042956-85.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

10/10/2024, 06:57

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

03/09/2024, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024, 15:51

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50429568520228210010/TJRS

03/09/2024, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50429568520228210010/TJRS

02/08/2024, 10:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50429568520228210010/TJRS

28/06/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS DOS SANTOS MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) APELANTE: RAMONY MARRIE NERY (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) APELADO: ALEXANDRE RICARDO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) APELADO: ISADORA HELENA BENTO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) APELADO: JORGE LUIZ CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) APELADO: JULIANA CAPELINI NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) APELADO: THIAGO AUGUSTO BENTO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) TESTEMUNHA: INDALICIO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA DE FATIMA EBERTEZ KUGERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALEGE GOMES DEVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5042956-85.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS DOS SANTOS MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) APELANTE: RAMONY MARRIE NERY (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) APELADO: ALEXANDRE RICARDO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) APELADO: ISADORA HELENA BENTO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) APELADO: JORGE LUIZ CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) APELADO: JULIANA CAPELINI NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) APELADO: THIAGO AUGUSTO BENTO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) TESTEMUNHA: INDALICIO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA DE FATIMA EBERTEZ KUGERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALEGE GOMES DEVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5042956-85.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

27/10/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/10/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/10/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/10/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/10/2023, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166, 170, 169, 168 e 167

27/10/2023, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:16

SENTENÇA

•01/09/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS DOS SANTOS MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) APELANTE: RAMONY MARRIE NERY (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) APELADO: ALEXANDRE RICARDO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) APELADO: ISADORA HELENA BENTO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) APELADO: JORGE LUIZ CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) APELADO: JULIANA CAPELINI NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) APELADO: THIAGO AUGUSTO BENTO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) TESTEMUNHA: INDALICIO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA DE FATIMA EBERTEZ KUGERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALEGE GOMES DEVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5042956-85.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS DOS SANTOS MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) APELANTE: RAMONY MARRIE NERY (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) APELADO: ALEXANDRE RICARDO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) APELADO: ISADORA HELENA BENTO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) APELADO: JORGE LUIZ CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) APELADO: JULIANA CAPELINI NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) APELADO: THIAGO AUGUSTO BENTO CAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FREDERICO SARTORI (OAB RS092970) ADVOGADO(A): JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI (OAB RS027461) TESTEMUNHA: INDALICIO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA DE FATIMA EBERTEZ KUGERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALEGE GOMES DEVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5042956-85.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

13/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50429568520228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50429568520228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50429568520228210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166, 170, 169, 168 e 167

Todas as movimentações(186)