Agravo em Recurso Especial 5121539-82.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.092,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Fabiane Borges Saraiva - Regime Exceção - 19ª Cível 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA DA GRACA BINS MARTINS

CPF

Autor

AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VERONA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICAR IBRAHIM

OAB/RS 019630·CPF·Representa: Autor

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA

CPF·Representa: Réu

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARINA DUQUE MOURA LEITE

CPF·Representa: Réu

VITOR AUGUSTO JOSE BUTRUCE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALICAR IBRAHIM

OAB/RS 019630·CPF·Representa: Autor

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA

CPF·Representa: Réu

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARINA DUQUE MOURA LEITE

CPF·Representa: Réu

VITOR AUGUSTO JOSE BUTRUCE

CPF·Representa: Réu

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA

CPF·Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO SILVA DE LIMA

OAB/RS 100108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de MARIA DA GRACA BINS MARTINS SAYAO

19/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Decisão

•21/11/2025, 08:26

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Sentença

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Acórdão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Decisão

•21/11/2025, 08:26

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Sentença

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Acórdão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Acórdão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25