Agravo em Recurso Especial 5121539-82.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.092,50

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Fabiane Borges Saraiva - Regime Exceção - 19ª Cível

Partes do Processo

MARIA DA GRACA BINS MARTINS

CPF 425.***.***-15

Autor

AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VERONA

CNPJ 08.***.***.0001-30

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALICAR IBRAHIM

OAB/RS 019630•Representa: ATIVO

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARINA DUQUE MOURA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VITOR AUGUSTO JOSE BUTRUCE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de MARIA DA GRACA BINS MARTINS SAYAO

19/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:26

Decisão

•21/11/2025, 08:26

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Sentença

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Acórdão

•21/11/2025, 08:25

Decisão

•21/11/2025, 08:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h