Agravo em Recurso Especial 5226567-86.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5226567-86.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289601/2026

27/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 289601/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 10:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 247918/2026 -

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 247918/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247918/2026

18/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 247918/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289601/2026

Protocolizada Petição 289601/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 247918/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 247918/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247918/2026

Protocolizada Petição 247918/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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