Agravo em Recurso Especial 5282888-44.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5282888-44.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 965234/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965234 - EDcl no AREsp 2747407 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:30

Embargos de Declaração de REDIBRAS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00965234/2025 - EDcl no AREsp 2747407/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965234/2025 - EDcl no AREsp 2747407/RS

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1060958/2025

31/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1060958/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 20/10/2025, para ENOVA FOODS S.A apresentar resposta à petição n. 965234/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

21/10/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/10/2025 Petição Nº 965234/2025 -

13/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 965234/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965234 - EDcl no AREsp 2747407 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de REDIBRAS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00965234/2025 - EDcl no AREsp 2747407/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965234/2025 - EDcl no AREsp 2747407/RS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1060958/2025

Protocolizada Petição 1060958/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 20/10/2025, para ENOVA FOODS S.A apresentar resposta à petição n. 965234/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/10/2025 Petição Nº 965234/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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