Agravo em Recurso Especial 5320237-81.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 727.492,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ADRIANA SILVA ROSA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO MACHADO NUNES

CPF

Autor

RIGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 025661·CPF·Representa: Autor

BETTY MU

OAB/RS 019353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADRIANA SILVA ROSA e PAULO ROBERTO MACHADO NUNES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:14

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:06

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:40

10/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADRIANA SILVA ROSA e PAULO ROBERTO MACHADO NUNES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:14

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 12:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/07/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/07/2025, 16:50

Decisão

•29/07/2025, 16:50

Acórdão

•29/07/2025, 16:50

Decisão

•29/07/2025, 16:50

Acórdão

•29/07/2025, 16:50