Agravo em Recurso Especial 5328246-32.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 193.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Dra. Fabiane Borges Saraiva - Regime Exceção - 19ª Cível 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FLAVIO LUCIO SCAF

CPF

Autor

LEANDRO RENTES DEVEGILI

CPF

Reu

SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

TERCEIRO

APARICIO 1568 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANNVILLE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA

OAB/RS 025176·CPF·Representa: Autor

TATIANA FERNANDES HADAD

OAB/RS 055509·CPF·Representa: Réu

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS 100502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FLAVIO LUCIO SCAF

CPF

Autor

LEANDRO RENTES DEVEGILI

CPF

Reu

SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

TERCEIRO

APARICIO 1568 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANNVILLE

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP CONDOMINIO RESIDENCIAL LAS PALMAS

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP CONDOMINIO RESIDENCIAL PARADISE

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP CONDOMINIO RESIDENCIAL PROVENCE

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVOLI

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP ESTORIL

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP RESIDENCIAL DOMINGOS MARTINS

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP RESIDENCIAL JURUA

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO

CNPJ

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP RESIDENCIAL UMBU

CNPJ

TERCEIRO

FLAVIO LUCIO SCAF FILHO

CPF

TERCEIRO

MARCIA REGINA DE OLIVEIRA

CNPJ

TERCEIRO

MARCIA REGINA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MIRANTE DAS ARAUCARIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

OLI PIE MODA PRAIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SPE EMPREENDIMENTO GUERREIRO LIMA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOLDEN HILL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Z. S. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de FLAVIO LUCIO SCAF

14/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 13:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:46

Acórdão

•17/09/2025, 17:46

Decisão

•17/09/2025, 17:46

Acórdão

•17/09/2025, 17:46

Acórdão

•17/09/2025, 17:46

Decisão

•17/09/2025, 17:46

Acórdão

•17/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:46

Decisão

•17/09/2025, 17:46

Decisão

•17/09/2025, 17:46

Decisão

•17/09/2025, 17:46

Decisão

•17/09/2025, 17:46