Apelação / Remessa Necessária 5017225-92.2022.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marco Antonio Angelo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

ROGERIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245946598 (Custas Finais ou Complementares)

20/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1

27/09/2024, 18:26

Recebidos os autos do STJ

27/09/2024, 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/07/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/07/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/07/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2024, 10:23

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 10:23

Todas as movimentações(54)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245946598 (Custas Finais ou Complementares)

20/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1

27/09/2024, 18:26

Recebidos os autos do STJ

27/09/2024, 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/07/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 07:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2024, 10:23

17/07/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/07/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2024, 10:23

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 10:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/05/2024, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

25/04/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/04/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/04/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/04/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2024, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

30/03/2024, 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

13/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 639

12/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/03/2024, 14:23

Retirado de pauta

14/12/2023, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

28/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 834

27/11/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

31/07/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/07/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

28/07/2023, 16:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

28/07/2023, 16:38

Convertido o julgamento em diligência - Complementar ao evento nº 11

28/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

10/07/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/07/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

23/06/2023, 18:27

Convertido o julgamento em diligência

23/06/2023, 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

19/06/2023, 17:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

19/06/2023, 15:34

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

19/06/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 15:08

DECISÃO STJ/STF

•25/04/2024, 12:04

DECISÃO STJ/STF

•25/04/2024, 12:04

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 11:26

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 18:27