Reintegração / Manutenção de Posse 5000953-24.2020.8.21.0160 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000953-24.2020.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009532420208210160/TJRS

29/03/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON DO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: SHEILA MARGARETH DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANARA PAULA KNABACH (OAB RS050707) TESTEMUNHA: AMELIA DE MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LETÍCIA INÊS RISTHOF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAMIRES MICAELA TAVARES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000953-24.2020.8.21.0160/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEZ1CIV -> TJRS

15/01/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 03/10/2023 13:24:34)

03/10/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

31/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/08/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

01/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 00:59

Julgado procedente o pedido

30/07/2023, 00:59

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 16:05

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2023, 00:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:52

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009532420208210160/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEZ1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 03/10/2023 13:24:34)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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