Monitória 5003953-49.2020.8.21.0025 - TJRS

Monitória 5003953-49.2020.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEITOR JOSE CADEMARTORI MENDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GIOVANI LOPES ALVES CORREA (OAB RS095893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA (OAB RS093651) APELADO: MARCO AURÉLIO DE SOUZA BRANDOLT (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA SMOLA SUAREZ (OAB RS118663) APELADO: ROBERTA MOREIRA SOUTO BRANDOLT (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA SMOLA SUAREZ (OAB RS118663) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003953-49.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 685) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

13/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SIV1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV Número: 50039534920208210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039534920208210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039534920208210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039534920208210025/TJRS

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