Interdito Proibitório 5007102-83.2021.8.21.0036 - TJRS

Interdito Proibitório 5007102-83.2021.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 08:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

21/08/2024, 07:10

Remetidos os Autos - Custas - SDD1CIV -> CCALC

17/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/07/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/07/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/07/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:42

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CIV Número: 50071028320218210036/TJRS

19/06/2024, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071028320218210036/TJRS

29/03/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GILMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANTENOR RONCHI MILIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE SERRANO ELIAS (OAB RS088299) TESTEMUNHA: DANILO ANTONIO LIMA BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANTA CLAIR DE MORAES TATIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALMOR ZORTÉA BRUNORO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007102-83.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS

09/01/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/12/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GILMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANTENOR RONCHI MILIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE SERRANO ELIAS (OAB RS088299) TESTEMUNHA: DANILO ANTONIO LIMA BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANTA CLAIR DE MORAES TATIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALMOR ZORTÉA BRUNORO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007102-83.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

13/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SDD1CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CIV Número: 50071028320218210036/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071028320218210036/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Todas as movimentações(82)