Execução Fiscal 5013217-24.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.724,25

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

VIEIRA E BORGES CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

DANIELI CORREA BORGES

CPF

Reu

ANDERSON HOSZCZARUK VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/04/2026, 13:57

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/03/2026, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

29/10/2025, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/07/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/06/2025, 00:05

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

03/06/2025, 15:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIEIRA E BORGES CONSTRUCOES LTDA)

02/06/2025, 18:38

Todas as movimentações(67)

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/04/2026, 13:57

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/03/2026, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:12

24/11/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

29/10/2025, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/07/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/06/2025, 00:05

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

03/06/2025, 15:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIEIRA E BORGES CONSTRUCOES LTDA)

02/06/2025, 18:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

02/06/2025, 18:38

Determinada Requisição de Informações

02/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

02/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/03/2025, 00:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

17/03/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIEIRA E BORGES CONSTRUCOES LTDA)

11/03/2025, 19:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

11/03/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:38

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

05/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/01/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 31

05/11/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/07/2024, 17:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50132172420238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: VIEIRA E BORGES CONSTRUCOES LTDA Local: Erechim Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053571681 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50132172420238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) VIEIRA E BORGES CONSTRUCOES LTDA Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VIEIRA E BORGES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 17.276.475/0001-08) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013217-24.2023.8.21.0013/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/01/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

09/11/2023, 00:39

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

06/11/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

29/09/2023, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

05/09/2023, 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 14:23

Alterado o assunto processual

19/07/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 09:27