Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002103-37.2023.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Jose do Ouro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Ouro TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 12:48

Trânsito em julgado

05/08/2025, 12:48

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:18

Petição

22/07/2025, 13:49

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Publicação

14/07/2025, 03:26

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:21

Petição

11/07/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:26

Expedida/certificada

10/07/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 19:23

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição

26/06/2025, 09:52

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:53

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:29

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 12:48

Trânsito em julgado

05/08/2025, 12:48

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:18

Petição

22/07/2025, 13:49

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

14/07/2025, 03:26

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:21

Petição

11/07/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:26

Expedida/certificada

10/07/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 19:23

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição

26/06/2025, 09:52

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:53

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:29

Petição

13/06/2025, 16:14

Publicação

12/06/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:38

Expedida/certificada

10/06/2025, 21:00

Petição

09/06/2025, 16:52

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:03

Expedida/certificada

22/05/2025, 08:43

Mero expediente

22/05/2025, 08:43

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 20:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/04/2025, 17:17

Petição

04/04/2025, 16:15

Petição

17/03/2025, 20:45

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Petição

07/03/2025, 15:40

Expedida/certificada

05/03/2025, 14:14

Expedida/certificada

05/03/2025, 14:13

Expedida/certificada

05/03/2025, 14:13

Documento (Acórdão)

05/03/2025, 12:50

Recurso prejudicado

28/02/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:01

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 12:41

Petição

29/01/2025, 17:53

Expedida/certificada

20/01/2025, 16:04

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2025, 15:50

Petição

20/01/2025, 10:48

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:58

Petição

14/01/2025, 09:42

Petição

30/12/2024, 13:30

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 17:03

Improcedência

13/12/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 19:29

Petição

10/12/2024, 23:18

Confirmada

25/10/2024, 20:20

Expedida/certificada

15/10/2024, 19:39

Petição

09/10/2024, 14:35

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:21

Petição

02/10/2024, 16:46

Decurso de Prazo

10/09/2024, 13:37

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 16:09

Petição

24/06/2024, 15:29

Confirmada

24/06/2024, 15:29

Expedida/certificada

17/06/2024, 11:16

Petição

24/04/2024, 17:58

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição

01/03/2024, 17:23

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:35

Petição

28/02/2024, 23:17

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 20:44

Petição

14/02/2024, 19:58

Petição

01/02/2024, 13:56

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 12:19

Petição

18/12/2023, 14:28

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 09:39

Expedida/certificada

07/12/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 19:09

Petição

14/11/2023, 17:03

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 12:24

Petição

16/10/2023, 14:29

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição

18/09/2023, 14:14

Petição

18/09/2023, 09:47

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:18

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 12:19

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 12:19

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição

21/08/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 12:31

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:05

Mero expediente

17/08/2023, 19:05

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 19:41

Distribuição (sorteio)

10/07/2023, 10:26