Recurso de Medida Cautelar Cível 5003530-28.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5003530-28.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARLAN RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): BRENDA GOULART MARTENINGHI (OAB RS111361) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA / RS PROCURADOR(A): CRISTINA ROVATTI CIOATO PROCURADOR(A): LEONARDO FAFRELDINES ALBERT PROCURADOR(A): ALINE IOB MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: NEIDE ORTECOFF DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL RECURSAL PROVISÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003530-28.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

14/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001000-68.2023.8.21.0038/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(46)