Apelação Cível 5000063-95.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 260.819,86

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

EMERSON PLINIO EMANUELLI

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARCI FLORINDO CAPPELLARI

OAB/RS 058923·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROBERTO MULLER

OAB/RS 079659·CPF·Representa: Autor

RÓBSON GRITTI DE SOUZA

OAB/RS 070289·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265147246 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

27/02/2026, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

15/07/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

15/07/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2024, 11:55

Recurso Especial não admitido

10/06/2024, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

29/04/2024, 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

29/04/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/04/2024, 15:47

Todas as movimentações(75)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265147246 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

27/02/2026, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

15/07/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

15/07/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/06/2024, 11:55

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2024, 11:55

Recurso Especial não admitido

10/06/2024, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

29/04/2024, 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

29/04/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/04/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec13CCiv

26/03/2024, 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/03/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/03/2024, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024, 01:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

13/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/03/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/03/2024, 23:59

Conclusos para julgamento de retratação

21/02/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2024, 18:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

21/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/02/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

04/12/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/12/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/11/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/10/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec13CCiv

26/10/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2023, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:05:00</b>

16/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:05 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

13/10/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/10/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec13CCiv -> GabJLD

06/10/2023, 18:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

06/10/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec13CCiv

28/09/2023, 17:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/09/2023, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:05:00</b>

15/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:05 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1

14/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/09/2023, 13:26

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec13CCiv -> GabJLD

30/08/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/08/2023, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/08/2023, 10:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 19:49

Remetidos os Autos - GabJLD -> Sec13CCiv

21/07/2023, 19:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD

21/07/2023, 14:44

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc

21/07/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 14:32

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 19:04

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 17:03

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 17:28

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 19:49