Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003634-05.2015.8.21.0010 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003634-05.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 17:25

Juntada de certidão

01/04/2025, 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISE LINDEMEYER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

01/04/2025, 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO LUIZ BERTON - EXTINTA A PUNIBILIDADE

01/04/2025, 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISA DE LIMA VARGAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

01/04/2025, 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE AUGUSTO MELETTI - ABSOLVIDO

01/04/2025, 17:19

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CR Número: 50036340520158210010/TJRS

26/03/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036340520158210010/TJRS

24/02/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELANTE: DIEGO LUIZ BERTON (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM REGINA TISOTT (OAB RS015416) APELANTE: DENISE LINDEMEYER (RÉU) ADVOGADO(A): daniel junior de melo barreto (OAB RS021355) APELANTE: ELISA DE LIMA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: FELIPE AUGUSTO MELETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MARCOS DOUGLAS DO AMARAL (OFENDIDO) INTERESSADO: FRANCIELE CARON (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriel De Zorzi Della Giustina Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5003634-05.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador MARCELO MACHADO BERTOLUCI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CR -> TJRS

04/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

14/06/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 06:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2024, 21:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELANTE: DIEGO LUIZ BERTON (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM REGINA TISOTT (OAB RS015416) APELANTE: DENISE LINDEMEYER (RÉU) ADVOGADO(A): daniel junior de melo barreto (OAB RS021355) APELANTE: ELISA DE LIMA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: FELIPE AUGUSTO MELETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MARCOS DOUGLAS DO AMARAL (OFENDIDO) INTERESSADO: FRANCIELE CARON (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriel De Zorzi Della Giustina Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5003634-05.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador MARCELO MACHADO BERTOLUCI

06/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISE LINDEMEYER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO LUIZ BERTON - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISA DE LIMA VARGAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE AUGUSTO MELETTI - ABSOLVIDO

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CR Número: 50036340520158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036340520158210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CR -> TJRS

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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