Execução Fiscal 5029236-59.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.711,33

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FRANCISCO TIBAGI RODRIGUES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ESMERIO DA CAS

OAB/RS 054005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

10/04/2026, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

02/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

01/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/03/2026, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

14/10/2025, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

06/08/2025, 14:49

Expedição de ofício

28/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/07/2025, 13:06

Todas as movimentações(138)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

10/04/2026, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

02/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

01/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 11:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/03/2026, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

14/10/2025, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

06/08/2025, 14:49

Expedição de ofício

28/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/07/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

18/07/2025, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/07/2025, 02:13

Extinto o processo por desistência

15/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

15/07/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

15/04/2025, 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2025, 13:49

Expedição de ofício

20/01/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/11/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/11/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

10/09/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/09/2024, 00:03

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/08/2024, 23:59

Expedição de ofício

02/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2024, 15:20

Expedição de ofício

15/07/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/04/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/03/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2024, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 55, 60 e 61

20/02/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/01/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 49

22/01/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/01/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/01/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:50

Expedição de Alvará

17/01/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024

17/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50292365920148210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FRANCISCO TIBAGI RODRIGUES CARDOSO Local: Porto Alegre Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052793644 Edital de leilão 1º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50292365920148210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) FRANCISCO TIBAGI RODRIGUES CARDOSO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LEILÕES DESIGANADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessa Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029236-59.2014.8.21.0001/RS

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2024

16/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:28

Leilão designado

16/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/12/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:47

Outras decisões

27/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

20/06/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/03/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/01/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825954520198210001/RS

23/01/2023, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 10:18

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/10/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2022, 20:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825954520198210001/RS

13/07/2022, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/04/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 16:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/01/2022, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

27/01/2022, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 08:13

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

25/01/2022, 08:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/05/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 14:50

SENTENÇA

•24/10/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:40