Usucapião 5002685-69.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

VINICIUS DE MARCHI DA SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MELLA

OAB/RS 087513·CPF·Representa: Autor

DANIEL VIEIRA

OAB/RS 123782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

04/05/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

23/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

20/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/02/2026, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

13/02/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

10/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

09/02/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:01

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

06/06/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

27/05/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/05/2025, 17:35

Todas as movimentações(117)

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

04/05/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

23/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

20/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:35

19/02/2026, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

13/02/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

10/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

09/02/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:01

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

06/06/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

27/05/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:27

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 26/05/2025 14:00. Refer. Evento 97

26/05/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/05/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/04/2025, 22:35

Decisão Interlocutória

15/04/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 17:14

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 26/05/2025 14:00

15/04/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:05

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/04/2025 14:00. Refer. Evento 88

01/04/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/02/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/02/2025, 08:55

Decisão Interlocutória

11/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 18:14

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/04/2025 14:00

11/02/2025, 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

27/09/2024, 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

27/09/2024, 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

27/09/2024, 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

27/09/2024, 14:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS087513

27/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VINICIUS DE MARCHI DA SILVA RÉU: LOTEAMENTO SANTA MARIA LTDA Local: Passo Fundo Data: 13/03/2024 EDITAL Nº 10056288998 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: terreno urbano, sem denominação, com área superficial de 396,00m², medindo 11,00 metros de frente e fundos e 36,00 metros de frente a fundos totalizando 396m², com frente para a Rua Bahia, distando 37,50m do entroncamento das Ruas Guilherme Sperry e Honório Lemos, na Vila Santa Maria, nesta cidade, confrontando: ao NORTE, com parte da mesma área; ao SUL com a Rua Bahia, onde faz frente; ao LESTE com parte da mesma área; e ao OESTE, com parte da mesma área do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 13 de Março de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002685-69.2020.8.21.0021/RS

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024

13/03/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/06/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

01/03/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/07/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/07/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/05/2022, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

19/04/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/04/2022, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/03/2022, 08:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

20/03/2022, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

09/03/2022, 13:11

Expedição de mandado - CM0021

09/03/2022, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

09/03/2022, 13:11

Expedição de mandado - CM0021

09/03/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/03/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2022, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2021, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/07/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/07/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/06/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 14:14

Remetidos os Autos - CCE -> PSF4CIV

27/04/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 14:40

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> CCE

16/04/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2021, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2021, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/02/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/11/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2020, 10:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

25/08/2020, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

17/06/2020, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

16/06/2020, 15:25

Expedição de mandado - CM0021

16/06/2020, 15:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

01/06/2020, 07:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/05/2020, 01:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 10:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

30/04/2020, 07:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

02/04/2020, 06:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 4

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/03/2020, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/03/2020, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/03/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/03/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 19:27

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

20/03/2020, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 17:54

Não Concedida a Medida Liminar

20/03/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 17:54