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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SOALDA ALBINO

CPF

Autor

ISAIAS MIRANDA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DA ROSA

CPF

Reu

FLAVIO VENERANDO DA ROSA

CPF

Reu

JULIANA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA DA VEIGA

OAB/RS 089580·CPF·Representa: Autor

GLENIO LEMOS VIEIRA

OAB/RS 060411·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SOALDA ALBINO

CPF

Autor

ISAIAS MIRANDA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DA ROSA

CPF

Reu

FLAVIO VENERANDO DA ROSA

CPF

Reu

JULIANA DA ROSA

CPF

Reu

GESSI LIMA DA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

29/04/2026, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/04/2026, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

24/03/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

02/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

27/02/2026, 02:18

Decisão Interlocutória

26/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

11/12/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

28/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

27/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:33

Todas as movimentações(107)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

29/04/2026, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/04/2026, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

24/03/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 17:33

02/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

27/02/2026, 02:18

Decisão Interlocutória

26/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

11/12/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

28/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

27/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

16/10/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

04/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

03/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 20:24

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79

22/08/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

01/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

31/07/2025, 02:14

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

19/03/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/01/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62

29/10/2024, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

21/06/2024, 10:15

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/06/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

03/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

30/04/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/04/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

25/03/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024

14/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SOALDA ALBINO AUTOR: ISAIAS MIRANDA RÉU: GESSI LIMA DA ROSA RÉU: FLAVIO VENERANDO DA ROSA (Sucessão) RÉU: PAULO ROBERTO DA ROSA (Sucessor) RÉU: JULIANA DA ROSA (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 13/03/2024 EDITAL Nº 10056291705 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré PAULO ROBERTO DA ROSA, CPF: 03818412944, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor SOALDA ALBINO, CPF: 86229427915 e ISAIAS MIRANDA, CPF: 62317300000 e réu GESSI LIMA DA ROSA, CPF: 44134851068, FLAVIO VENERANDO DA ROSA, CPF: 13688570006, PAULO ROBERTO DA ROSA, CPF: 03818412944 e JULIANA DA ROSA, CPF: 04309602983. Objeto: dois lotes de terrenos 1 e 12, da quadra 25, com 720-m^ está matriculado no Livro ns 2 do RI de Passo Fundo matrícula n 16.261 PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 13 de Março de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002852-33.2013.8.21.0021/RS

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SOALDA ALBINO AUTOR: ISAIAS MIRANDA RÉU: GESSI LIMA DA ROSA RÉU: FLAVIO VENERANDO DA ROSA (Sucessão) RÉU: PAULO ROBERTO DA ROSA (Sucessor) RÉU: JULIANA DA ROSA (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 13/03/2024 EDITAL Nº 10056291590 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: dois lotes de terrenos 1 e 12, da quadra 25, com 720-m^ está matriculado no Livro ns 2 do RI de Passo Fundo matrícula n. 16.261 do Registro de Imóveis de pASSO fUNDO. Passo Fundo, 13 de Março de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002852-33.2013.8.21.0021/RS

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024

13/03/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024

13/03/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:20

Decisão Interlocutória

22/02/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/07/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 27

13/07/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:09

Intimado em Secretaria

28/06/2023, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 12, 18 e 17

27/02/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 11:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/02/2023, 11:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/02/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 17:44

Decisão Interlocutória

25/01/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 19:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/08/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

25/04/2022, 18:31

Juntada de íntegra do processo

25/04/2022, 18:31

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

19/04/2022, 13:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/09/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:44