Agravo em Recurso Especial 5087636-90.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5087636-90.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/05/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354006/2023

18/04/2023, 22:01

Protocolizada Petição 354006/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 21:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 916617/2022 - AgRg

18/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0916617 - AgRg no AREsp 2214122 - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

11/04/2023, 19:19

Conhecido o recurso de JOEL MEIRELES e DIEGO FABRICIO ALBRING MEIRELES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 916617/2022 - AgRg no AREsp 2214122. Concedida a ordem, de ofício, em favor de DIEGO FABRICIO ALBRING MEIRELES.

11/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

19/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21341/2023

19/01/2023, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2023, 14:59

Protocolizada Petição 21341/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023

19/01/2023, 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2022, 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL