Execução Fiscal 5001994-29.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.145,57

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DA ROSA BILHAR 53706307049

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:56

Transitado em Julgado

12/02/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

12/02/2026, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/11/2025, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/11/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

03/11/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

08/09/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:56

Transitado em Julgado

12/02/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

12/02/2026, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:07

23/11/2025, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/11/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

03/11/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

08/09/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/06/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

10/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

19/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:14

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50019942920208210159/TJRS

20/03/2025, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019942920208210159/TJRS

23/01/2025, 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

07/01/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

02/01/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

29/11/2024, 08:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/10/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

07/10/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 22:29

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

22/08/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

14/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:25

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50019942920208210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: JOSE CARLOS DA ROSA BILHAR 53706307049 Local: Teutônia Data: 13/03/2024 EDITAL Nº 10056353226 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50019942920208210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) JOSE CARLOS DA ROSA BILHAR 53706307049. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE CARLOS DA ROSA BILHAR 53706307049, CNPJ: 17140232000148 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.145,57, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1632/2020, 1633/2020 e 1634/2020, datadas de 16/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Teutônia, 13/03/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001994-29.2020.8.21.0159/RS

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024

13/03/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/12/2023, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 14:58

Expedição de mandado - CM0159

26/10/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/09/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/09/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/03/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225568008

29/10/2022, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 49

18/10/2022, 09:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:36

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 22:36

Expedição de mandado - CM0159

25/04/2022, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

25/04/2022, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225150930

21/04/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/04/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 12:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

08/02/2022, 21:25

Expedição de mandado - CM0159

31/01/2022, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

31/01/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/01/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/01/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/12/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215467979

20/10/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/10/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/08/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/08/2021, 09:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 11:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

29/06/2021, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2021, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215052199

09/03/2021, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/02/2021, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:16

SENTENÇA

•01/10/2024, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 11:39