Execução Fiscal 5022964-15.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.799,58

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LATIN TEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS

CPF·Representa: Autor

DENISE IRANI ARTIFON

OAB/RS 076413·CPF·Representa: Réu

ROSÂNGELA SILVA MARTINS

OAB/RS 070475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/03/2026, 13:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128

10/03/2026, 11:19

Expedição de mandado - CM0001

13/02/2026, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

13/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

19/12/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/11/2025, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 12:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

03/11/2025, 23:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2025, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

28/07/2025, 18:25

Expedição de mandado - CM0001

28/07/2025, 18:25

Todas as movimentações(132)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/03/2026, 13:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128

10/03/2026, 11:19

Expedição de mandado - CM0001

13/02/2026, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 18:14

13/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

19/12/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/11/2025, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 12:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

03/11/2025, 23:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2025, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

28/07/2025, 18:25

Expedição de mandado - CM0001

28/07/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

09/07/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

09/06/2025, 15:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

09/06/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

28/02/2025, 11:27

Expedição de mandado - CM0001

28/02/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/01/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

23/01/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VEEXEFTE2 para VEEXEFTE1)

16/01/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 96

27/11/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/10/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

13/10/2024, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

11/10/2024, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/08/2024, 17:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VEEXEFISI2 para VEEXEFISI2)

06/08/2024, 17:02

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50228357320168210001

06/08/2024, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 16:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

09/07/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/07/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

04/07/2024, 19:06

Expedição de mandado - CM0001

04/07/2024, 19:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VEEXEFISI1 para VEEXEFISI2)

03/07/2024, 14:53

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

24/06/2024, 17:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500286783

24/06/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/04/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/04/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/03/2024, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/03/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 13:44

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50228732220158210001

22/03/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

18/03/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/03/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/03/2024, 14:07

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50228357320168210001

08/03/2024, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245516642

08/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2024, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

06/03/2024, 21:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/03/2024 15:34:53)

01/03/2024, 15:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50228732220158210001/RS referente ao evento 36

29/02/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 41

20/02/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/02/2024, 01:08

Leilão designado

29/01/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/01/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024

17/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50229641520158210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LATIN TEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA Local: Porto Alegre Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052796734 Edital de leilãoPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50229641520158210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) LATIN TEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LEILÕES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022964-15.2015.8.21.0001/RS

17/01/2024, 00:00

Expedição de Alvará

16/01/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2024

16/01/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2023, 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023, 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:39

Outras decisões

27/11/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/04/2023, 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 22:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

09/12/2022, 13:53

Expedição de mandado - CM0001

09/12/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/10/2022, 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

02/10/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 08:37

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50228357320168210001

29/09/2022, 07:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

09/09/2022, 22:34

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 22:34

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

25/08/2022, 10:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/03/2021, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 08:37