Procedimento Comum Cível 5194586-84.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.346,24

Orgao julgador

2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Andre Luiz Planella Villarinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

27/04/2026, 13:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos - TJRS -> POA12CVFC Número: 51945868420238210001/TJRS

24/04/2026, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51945868420238210001/TJRS

26/03/2026, 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CVFC -> TJRS

11/12/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 13:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para POA12CVFC2)

05/12/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

02/12/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

01/12/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

11/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/11/2025, 03:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:51

SENTENÇA

•21/11/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h