Agravo em Recurso Especial 5000335-91.2018.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.202,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível

Partes do Processo

RAFAEL NEVES BRONDANI

CPF

Autor

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ALOS MULLER

OAB/RS 112142·CPF·Representa: Autor

JOAO ALOS MULLER

OAB/RS 099652·CPF·Representa: Autor

CASSIANA DA SILVA

OAB/RS 089586·CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA GRACIOLA

OAB/RS 109777·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEONARDO STEFFENS

OAB/RS 123663·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR ALOS MULLER

OAB/RS 112142·CPF·Representa: Autor

JOAO ALOS MULLER

OAB/RS 099652·CPF·Representa: Autor

CASSIANA DA SILVA

OAB/RS 089586·CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA GRACIOLA

OAB/RS 109777·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEONARDO STEFFENS

OAB/RS 123663·CPF·Representa: Réu

ÁLEX SANDRO HEROLD

OAB/RS 038892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de RAFAEL NEVES BRONDANI

14/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 08:50

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de RAFAEL NEVES BRONDANI

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:30

14/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2024, 11:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2024, 11:22

Acórdão

•29/10/2024, 11:22

Decisão

•29/10/2024, 11:22

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2024, 11:22

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2024, 11:22

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2024, 11:22

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2024, 11:22

Sentença

•29/10/2024, 11:22