Procedimento Comum Cível 5001070-77.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001070-77.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: JEAN PIERRE COURTOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) ADVOGADO(A): JULIANA REBELLATTO LOCATELLI (OAB RS105526) ADVOGADO(A): NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) APELADO: NIVALDO MOISES MICHELON (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) ADVOGADO(A): JULIANA REBELLATTO LOCATELLI (OAB RS105526) ADVOGADO(A): NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) APELADO: INGRID NARA COURTOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) ADVOGADO(A): JULIANA REBELLATTO LOCATELLI (OAB RS105526) ADVOGADO(A): NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) APELADO: ISABEL CRISTINA COURTOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) ADVOGADO(A): JULIANA REBELLATTO LOCATELLI (OAB RS105526) ADVOGADO(A): NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) INTERESSADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H08MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001070-77.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 29) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: JEAN PIERRE COURTOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) ADVOGADO(A): JULIANA REBELLATTO LOCATELLI (OAB RS105526) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) APELADO: NIVALDO MOISES MICHELON (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) ADVOGADO(A): JULIANA REBELLATTO LOCATELLI (OAB RS105526) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) APELADO: INGRID NARA COURTOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) ADVOGADO(A): JULIANA REBELLATTO LOCATELLI (OAB RS105526) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) APELADO: ISABEL CRISTINA COURTOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) ADVOGADO(A): JULIANA REBELLATTO LOCATELLI (OAB RS105526) ADVOGADO(A): THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) INTERESSADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001070-77.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 49) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

14/03/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266 e 267

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

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