Cumprimento Provisório de Decisão 5001950-65.2022.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento Provisório de Decisão 5001950-65.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN DE AVILA COSER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) ADVOGADO(A): Glenio Lemos Vieira (OAB RS060411) ADVOGADO(A): GLAUBER LEMOS VIEIRA (OAB RS031092) ADVOGADO(A): Flori Francisco Barreto do Amaral Wegher (OAB RS021256) ADVOGADO(A): ANA PAULA PENZ (OAB RS102043) APELANTE: CENTRO DE EVENTOS CULTURAL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) ADVOGADO(A): Glenio Lemos Vieira (OAB RS060411) ADVOGADO(A): GLAUBER LEMOS VIEIRA (OAB RS031092) ADVOGADO(A): Flori Francisco Barreto do Amaral Wegher (OAB RS021256) ADVOGADO(A): ANA PAULA PENZ (OAB RS102043) APELADO: CLAUDEMIR GARBINATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BORBA (OAB RS080900) APELADO: FELIPE LEMOS PORTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO ARTUR DE MELLO (OAB RS099066) ADVOGADO(A): CACIANE BORTOLINI (OAB RS085357) ADVOGADO(A): GILBERTO GOULART ROCHA (OAB RS114782) ADVOGADO(A): JANICE DE MELLO (OAB RS119993) ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450) APELADO: LEONARDO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO ARTUR DE MELLO (OAB RS099066) ADVOGADO(A): CACIANE BORTOLINI (OAB RS085357) ADVOGADO(A): GILBERTO GOULART ROCHA (OAB RS114782) ADVOGADO(A): JANICE DE MELLO (OAB RS119993) ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450) APELADO: MARCIA ADRIANA FEISTEL GARBINATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BORBA (OAB RS080900) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001950-65.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 72) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

14/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 120

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50201834720218210021/RS

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(132)