Procedimento Comum Cível 5000042-04.2012.8.21.0027 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000042-04.2012.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAUZZO SERVIÇOS ASSISTENCIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO WEIGERT FERREIRA (OAB RS032189) APELADO: MIGUEL VIZZOTTO PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SACCOL (OAB RS092111) ADVOGADO(A): CARLOS FABRICIO SACCOL (OAB RS096024) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de março de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000042-04.2012.8.21.0027/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

14/03/2024, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5302360-94.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 80

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245664881 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53023609420248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> STM4CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - STM4CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CIV Número: 50000420420128210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000420420128210027/TJRS

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