Ação Penal - Procedimento Sumário 5003312-38.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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—

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1º Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

22/06/2026, 19:24

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:32

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:32

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:31

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:31

Petição

08/08/2025, 14:15

Mudança de Parte

07/08/2025, 12:35

Publicação

07/08/2025, 03:36

Petição

06/08/2025, 19:51

Confirmada

06/08/2025, 19:51

Petição

06/08/2025, 10:03

Confirmada

06/08/2025, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:17

Expedida/certificada

05/08/2025, 15:27

Prescrição

05/08/2025, 15:26

Todas as movimentações(106)

Mudança de Assunto Processual

22/06/2026, 19:24

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:32

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:32

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:31

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

08/08/2025, 14:15

Mudança de Parte

07/08/2025, 12:35

Publicação

07/08/2025, 03:36

Petição

06/08/2025, 19:51

Confirmada

06/08/2025, 19:51

Petição

06/08/2025, 10:03

Confirmada

06/08/2025, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:17

Expedida/certificada

05/08/2025, 15:27

Prescrição

05/08/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 13:57

Petição

14/07/2025, 10:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:32

Confirmada

06/07/2025, 19:15

Petição

03/07/2025, 14:41

Publicação

30/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:02

Expedida/certificada

26/06/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 13:39

Petição

05/06/2025, 10:35

Petição

26/05/2025, 21:18

Publicação

26/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:10

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:01

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:39

Petição

14/05/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:32

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 18:38

Movimentação processual

20/02/2025, 18:36

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:46

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/02/2025, 14:18

Petição

16/12/2024, 22:58

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:37

Expedição de documento (Carta de ordem)

29/09/2024, 18:25

Petição

06/09/2024, 14:41

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:16

Confirmada

27/07/2024, 20:10

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:34

Documento (Mandado)

04/07/2024, 17:41

Mandado

03/07/2024, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2024, 18:57

Petição

28/06/2024, 10:21

Confirmada

28/06/2024, 10:20

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:00

Ato ordinatório

17/02/2024, 09:46

Petição

02/11/2023, 17:54

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 16:20

Petição

17/10/2023, 17:16

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:24

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição

09/02/2023, 17:46

Confirmada

09/02/2023, 17:46

Expedida/certificada

08/02/2023, 15:19

Recebimento

10/09/2022, 03:33

Por decisão judicial

09/09/2022, 15:55

Por decisão judicial

09/09/2022, 15:49

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 05:11

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 05:11

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 15:29

Recebimento

04/04/2022, 14:45

Protocolo de Petição

01/04/2022, 17:21

Recebimento

23/03/2022, 17:17

Recebimento

07/02/2022, 15:47

Recebimento

21/01/2022, 13:00

Documento (Carta precatória)

21/01/2022, 13:00

Recebimento

17/01/2022, 16:46

Recebimento

17/11/2021, 18:27

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2021, 16:40

Recebimento

26/08/2021, 17:04

Recebimento

14/06/2021, 16:29

Recebimento

17/11/2020, 17:37

Protocolo de Petição

17/11/2020, 15:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/10/2020, 14:27

Recebimento

10/03/2020, 10:48

Documento (Carta precatória)

10/03/2020, 10:48

Recebimento

09/03/2020, 17:42

Recebimento

19/12/2019, 18:26

Recebimento

12/12/2019, 14:14

Recebimento

21/05/2019, 12:41

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 12:26

Recebimento

21/05/2019, 10:58

Protocolo de Petição

24/04/2019, 15:44

Remessa (outros motivos)

22/04/2019, 11:24

Recebimento

10/04/2019, 16:40

Remessa (em diligência)

08/04/2019, 17:21

Recebimento

28/03/2019, 12:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 12:01

Petição (Denúncia)

14/03/2019, 12:01

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 12:01

Recebimento

13/03/2019, 13:43

Recebimento

08/03/2019, 16:21

Recebimento

06/03/2019, 17:46

Recebimento

19/02/2019, 14:59

Recebimento

12/02/2019, 11:13

Distribuição (sorteio)

12/02/2019, 10:55