Procedimento Comum Cível 5004374-45.2022.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.532,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

RAFAEL MACHADO CARVALHO

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BOTTIN CAYE

OAB/RS 082894·CPF·Representa: Autor

FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL

OAB/RS 082912·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/04/2026, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

15/04/2026, 09:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500190679

08/04/2026, 19:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500190680

08/04/2026, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

08/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

07/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/03/2026, 00:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/03/2026, 00:32

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

17/03/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

16/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

16/03/2026, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 17:10

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/04/2026, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

15/04/2026, 09:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500190679

08/04/2026, 19:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500190680

08/04/2026, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 13:57

08/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

07/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/03/2026, 00:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/03/2026, 00:32

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

17/03/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

16/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

16/03/2026, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 91

13/03/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/03/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/03/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

13/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:40

Juntada de certidão

13/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

13/03/2026, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

27/02/2026, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

09/02/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

04/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

03/02/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/12/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/11/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

07/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

06/11/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:23

Remetidos os Autos - CCALC -> SON2CIV

27/10/2025, 14:42

Remetidos os Autos - Custas - SON2CIV -> CCALC

22/09/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/09/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/09/2025, 11:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500618138

11/09/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

08/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

05/09/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 20:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Número: 50043363320228210065/RS

08/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/07/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

12/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255295603

27/05/2025, 11:00

Recebidos os autos - TJRS -> SON2CIV Número: 50043744520228210065/TJRS

07/05/2025, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043744520228210065/TJRS

17/07/2024, 19:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043744520228210065/TJRS

25/04/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL MACHADO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL (OAB RS082912) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, após a marcação do pedido no sistema, favor remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5004374-45.2022.8.21.0065/RS (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

15/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043744520228210065/TJRS

26/03/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL MACHADO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL (OAB RS082912) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno do TJRS, após a marcação do pedido no sistema, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5004374-45.2022.8.21.0065/RS (Pauta: 295) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

14/03/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 10:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SON2CIV -> TJRS

03/02/2024, 10:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para SON2CIV1J)

27/11/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/11/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235745640 (Preparo de Recurso)

06/10/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:40

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:09

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (SON2CIV1J para NJ4BAVAJ)

22/09/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/05/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50043363320228210065/RS referente ao evento 34

13/03/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)

15/02/2023, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52333945020228217000/TJRS

06/02/2023, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

27/01/2023, 08:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226139820

12/01/2023, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2023, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226093743

29/11/2022, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226093208

29/11/2022, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52333945020228217000/TJRS

21/11/2022, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 52333945020228217000/TJRS

17/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2022, 14:32

Não Concedida a Medida Liminar

14/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50043363320228210065/RS

10/11/2022, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 16:23

SENTENÇA

•26/09/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 17:26