Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011253-69.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

05/06/2026, 14:30

Comunicação eletrônica

18/05/2026, 17:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2026, 12:40

Enviada ao Tribunal

14/05/2026, 20:19

Preparada para Envio

14/05/2026, 11:20

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:21

Petição

04/05/2026, 16:59

Publicação

04/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:03

Expedida/certificada

29/04/2026, 07:08

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 07:07

Petição

24/04/2026, 11:17

Confirmada

06/04/2026, 00:09

Expedida/certificada

26/03/2026, 13:15

Documento (Certidão)

26/03/2026, 13:07

Todas as movimentações(127)

Por decisão judicial

05/06/2026, 14:30

Comunicação eletrônica

18/05/2026, 17:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2026, 12:40

Enviada ao Tribunal

14/05/2026, 20:19

Preparada para Envio

14/05/2026, 11:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:21

Petição

04/05/2026, 16:59

Publicação

04/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:03

Expedida/certificada

29/04/2026, 07:08

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 07:07

Petição

24/04/2026, 11:17

Confirmada

06/04/2026, 00:09

Expedida/certificada

26/03/2026, 13:15

Documento (Certidão)

26/03/2026, 13:07

Documento (Certidão)

26/03/2026, 13:06

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 16:32

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 13:21

Remessa

11/11/2025, 15:33

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:13

Petição

03/10/2025, 09:37

Publicação

23/09/2025, 03:41

Petição

22/09/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:22

Ato ordinatório

19/09/2025, 17:56

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:40

Expedição de documento (Alvará)

19/09/2025, 15:11

Depósito de Bens/Dinheiro

10/09/2025, 11:01

Petição

01/09/2025, 14:40

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:33

Petição

06/08/2025, 09:51

Publicação

05/08/2025, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:03

Ato ordinatório

01/08/2025, 02:32

Expedida/certificada

31/07/2025, 21:16

Preparada para Envio

30/07/2025, 09:44

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:59

Remessa

20/06/2025, 18:39

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 17:32

Petição

05/06/2025, 16:33

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Petição

26/05/2025, 10:23

Petição

26/05/2025, 09:08

Publicação

26/05/2025, 02:53

Remessa

23/05/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:10

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:52

Petição

22/05/2025, 10:01

Petição

12/05/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/05/2025, 10:11

Petição

23/04/2025, 16:08

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:05

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 15:26

Petição

04/02/2025, 17:22

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:55

Confirmada

21/01/2025, 23:59

Petição

20/01/2025, 15:58

Expedida/certificada

11/01/2025, 10:11

Remessa (outros motivos)

22/12/2024, 22:33

Remessa

08/11/2024, 15:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/11/2024, 14:15

Trânsito em julgado

08/11/2024, 14:14

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:20

Petição

29/10/2024, 15:12

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição

05/10/2024, 16:04

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:53

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:53

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:53

Documento (Acórdão)

03/10/2024, 17:19

Não-Provimento

30/09/2024, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 12:20

Petição

12/08/2024, 22:15

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 14:39

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2024, 14:33

Petição

12/07/2024, 10:29

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:40

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:11

Petição

22/05/2024, 15:56

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:11

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:31

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:31

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:31

Procedência em Parte

15/04/2024, 17:31

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 16:32

de Instrução (realizada; Juiz(a))

21/02/2024, 16:29

Petição

21/02/2024, 11:34

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:36

Petição

31/01/2024, 16:34

Confirmada

28/01/2024, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/01/2024, 09:38

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:25

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:25

Mero expediente

18/01/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 17:27

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:16

Petição

13/11/2023, 09:09

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

24/10/2023, 14:53

Mero expediente

24/10/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 12:41

Petição

23/08/2023, 17:36

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 16:36

Petição

07/08/2023, 11:25

Confirmada

07/08/2023, 11:25

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:36

Petição

28/07/2023, 16:25

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:52

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:55

Petição

22/06/2023, 16:20

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:23

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:26

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/Certificada

28/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:08

Mero expediente

28/04/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 13:53

Distribuição (sorteio)

28/04/2023, 11:41