Apelação Cível 5000099-12.2004.8.21.0024 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:35

Trânsito em julgado

12/12/2024, 14:35

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:06

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 22:08

Mudança de Parte

18/10/2024, 22:07

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 14:55

Petição

09/10/2024, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2024, 10:00

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 14:47

Gratuidade da Justiça

25/09/2024, 14:47

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:35

Trânsito em julgado

12/12/2024, 14:35

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:06

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

18/10/2024, 22:08

Mudança de Parte

18/10/2024, 22:07

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 14:55

Petição

09/10/2024, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2024, 10:00

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 14:47

Gratuidade da Justiça

25/09/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 09:44

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:04

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 08:39

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 22:47

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 12:46

Petição

15/08/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:26

Remessa (em diligência)

25/06/2024, 13:35

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 14:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/06/2024, 14:50

Mudança de Assunto Processual

20/06/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 07:10

Distribuição (sorteio)

18/06/2024, 07:10