Procedimento Comum Cível 5001346-88.2020.8.21.0049 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001346-88.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIULA PONCIO CAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA DALLA LANA (OAB RS090616) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: KONAN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARINA SEHOREK FORCHEZATO (OAB RS071670) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO FORCHEZATO (OAB RS043999) APELADO: JAIR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS084053) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GELSO FRANCISCO POLAQUINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORENEI VENDRUSCOLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLICE KLAHN WAHLBRINCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO AMADO CASTRO SAMPAIO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001346-88.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIULA PONCIO CAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA DALLA LANA (OAB RS090616) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: KONAN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO FORCHEZATO (OAB RS043999) ADVOGADO(A): CARINA SEHOREK FORCHEZATO (OAB RS071670) APELADO: JAIR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS084053) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GELSO FRANCISCO POLAQUINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORENEI VENDRUSCOLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLICE KLAHN WAHLBRINCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO AMADO CASTRO SAMPAIO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001346-88.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIULA PONCIO CAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA DALLA LANA (OAB RS090616) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: KONAN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARINA SEHOREK FORCHEZATO (OAB RS071670) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO FORCHEZATO (OAB RS043999) APELADO: JAIR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS084053) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GELSO FRANCISCO POLAQUINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORENEI VENDRUSCOLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLICE KLAHN WAHLBRINCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO AMADO CASTRO SAMPAIO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de março de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001346-88.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

14/03/2024, 00:00

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256128861 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256128858 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52176423320258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

Remetidos os Autos - Custas - FWN2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 195 e 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Todas as movimentações(219)