Ação Penal - Procedimento Sumário 5000213-65.2024.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SAMUEL GONCALVES MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ROCHA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

03/03/2026, 17:12

Expedição de mandado - CM0115

03/03/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

02/03/2026, 16:45

Expedição de mandado - CM0115

20/02/2026, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

20/02/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 11:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POS1CIV

18/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:52

Todas as movimentações(52)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

03/03/2026, 17:12

Expedição de mandado - CM0115

03/03/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 08:52

02/03/2026, 18:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

02/03/2026, 16:45

Expedição de mandado - CM0115

20/02/2026, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

20/02/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 11:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POS1CIV

18/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:52

Remetidos os Autos - POS1CIV -> URCAJUD

23/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/01/2026, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2026, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/07/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 23:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

11/06/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/04/2024, 09:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

17/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/04/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/04/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:50

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/04/2024, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SAMUEL GONCALVES MARIANO Local: Pedro Osório Data: 13/03/2024 EDITAL Nº 10056308155 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) SAMUEL GONCALVES MARIANO, CPF: 04660545059, RG n.º 9128810571, nascido(a)(s) em 20/08/2004, filho(a)(s) de VALDECI PINHO MARIANO e de CINTIA PIRES GONCALVES, incurso nas sanções do(s) Art. 331 do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Pedro Osório, 13 de Março de 2024. Servidor:MARILIANE DE OLIVEIRA CHAVES CARAMAO. Juiz: ⁣MARCELO MALIZIA CABRAL. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000213-65.2024.8.21.0115/RS

14/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

13/03/2024, 14:01

Expedição de Edital

13/03/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024

13/03/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:12

Distribuído por dependência - Número: 50009630420238210115/RS

26/02/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 01:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:15