Apelação Cível 5003946-11.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CLEONIRA ELISABETE DE GRANDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN MARTINS TATIM

OAB/RS 075503·CPF·Representa: Autor

LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS

OAB/RS 075801·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA BECKER

OAB/RS 061216·CPF·Representa: Autor

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245939420

25/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

25/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

25/04/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/04/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/04/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

28/03/2024, 11:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 22:43

Todas as movimentações(49)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245939420

25/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

25/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

25/04/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:33

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 22:43

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/04/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/04/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

28/03/2024, 11:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 22:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 91

13/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

22/11/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/11/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2023, 17:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

10/11/2023, 17:43

Recebidos os autos - PSF1CIV -> TJRS

10/11/2023, 17:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/11/2023, 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

06/10/2022, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022

06/10/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/10/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/09/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 20:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022, 22:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

31/08/2022, 22:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/08/2022, 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 103

17/08/2022, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2022, 18:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

15/06/2022, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022, 22:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/04/2022, 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

20/04/2022, 15:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

20/04/2022, 15:15

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

20/04/2022, 14:47

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 22:07

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 21:40