Recurso Especial 5092537-33.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 74.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CHAVES PISCITELLI

OAB/RS 057475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 584390/2025 - AgInt

01/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

11/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 584390/2025 - AgInt

01/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584390 - AgInt no REsp 2213430 - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00584390 - AgInt no REsp 2213430

29/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653320/2025

18/07/2025, 12:01

Protocolizada Petição 653320/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2025

18/07/2025, 11:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 584390/2025 -

30/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584390/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584390/2025

26/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 584390/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

26/06/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

02/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 12:43

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:00

Acórdão

•15/05/2025, 12:43

Acórdão

•15/05/2025, 12:43

Acórdão

•15/05/2025, 12:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/05/2025, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2025, 12:42

Decisão

•15/05/2025, 12:42

Sentença

•15/05/2025, 12:42

Sentença

•15/05/2025, 12:42

Decisão

•15/05/2025, 12:42

Sentença

•15/05/2025, 12:42

Sentença

•15/05/2025, 12:42

Acórdão

•15/05/2025, 12:42

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:00

Acórdão

•15/05/2025, 12:43

Acórdão

•15/05/2025, 12:43

Acórdão

•15/05/2025, 12:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/05/2025, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2025, 12:42

Decisão

•15/05/2025, 12:42

Sentença

•15/05/2025, 12:42

Sentença

•15/05/2025, 12:42

Decisão

•15/05/2025, 12:42

Sentença

•15/05/2025, 12:42

Sentença

•15/05/2025, 12:42

Acórdão

•15/05/2025, 12:42

Decisão

•15/05/2025, 12:42

Decisão

•15/05/2025, 12:42