Execução Fiscal 5000425-41.2012.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.361,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TORRES/RS

CNPJ

Autor

EVA GONCALINA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN CLEZAR DE SOUZA

OAB/RS 056096·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO DA SILVA

OAB/RS 092153·CPF·Representa: Autor

MANUELA BUSATO BARBACHAN

OAB/RS 095189·CPF·Representa: Autor

GREICY BOL DOS SANTOS

OAB/RS 112647·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELLEN CLEZAR DE SOUZA

OAB/RS 056096·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO DA SILVA

OAB/RS 092153·CPF·Representa: Autor

MANUELA BUSATO BARBACHAN

OAB/RS 095189·CPF·Representa: Autor

GREICY BOL DOS SANTOS

OAB/RS 112647·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

16/04/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/01/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

19/01/2025, 15:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/09/2024, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

16/07/2024, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/07/2024 até 16/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF

15/07/2024, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

12/07/2024, 15:04

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

16/04/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2025, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 17:17

19/01/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

19/01/2025, 15:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/09/2024, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

16/07/2024, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/07/2024 até 16/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF

15/07/2024, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

12/07/2024, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 21/2024-DF

10/07/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/04/2024, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 47/2024_CGJ

27/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50004254120128210072.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS EXECUTADO: EVA GONCALINA DA SILVA Local: Torres Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053613030 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 50004254120128210072. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TORRES/RS e RÉ(U) EVA GONCALINA DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) EVA GONCALINA DA SILVA, CNPJ: 07785328000100 para, no prazo de cinco (5) dias, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000425-41.2012.8.21.0072/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 14:11

Decisão Interlocutória

22/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 17:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 207/2023-CGJ

19/07/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TES2CIV

12/07/2023, 14:30

Remetidos os Autos - TES2CIV -> URCAJUD

12/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023, 18:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ

16/11/2022, 14:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ

16/11/2022, 14:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ

16/11/2022, 14:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/10/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

30/09/2022, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES2CIV

07/04/2022, 09:18

Juntada de íntegra do processo

07/04/2022, 09:18

Remetidos os Autos - TES2CIV -> NUCDIGLOC

31/03/2022, 17:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/01/2021, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 15:58