Apelação / Remessa Necessária 5000205-65.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 97.100,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ALESSANDRO BATISTA RAU

CPF

Autor

PLANALTO PISCINAS COMERCIO DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA PETTER DE VARGAS

OAB/RS 060186·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KLARMANN DA SILVA

OAB/RS 065367·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LADWIG NUNES

OAB/RS 095773·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BATISTA RAU

OAB/RS 058517·CPF·Representa: Autor

PAULO ANSELMO CORREA COELHO

OAB/RS 103833·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIA PETTER DE VARGAS

OAB/RS 060186·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KLARMANN DA SILVA

OAB/RS 065367·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LADWIG NUNES

OAB/RS 095773·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BATISTA RAU

OAB/RS 058517·CPF·Representa: Autor

PAULO ANSELMO CORREA COELHO

OAB/RS 103833·CPF·Representa: Autor

ILDO STREGE POLICARPO

OAB/RS 019794·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR CRUCHI ALMEIDA

OAB/RS 016218·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT

16/12/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

16/12/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

24/11/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 21:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

31/10/2024, 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

18/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 502

17/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJAPG

23/09/2024, 14:53

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT

16/12/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

16/12/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

24/11/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 21:33

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 20:09

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 21:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

31/10/2024, 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

18/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 502

17/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJAPG

23/09/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

23/09/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

16/08/2024, 10:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/08/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

06/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 11

05/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJAPG

22/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

22/07/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/07/2024, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec10CCiv

19/07/2024, 09:54

Retirado de pauta

18/07/2024, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00</b>

18/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 427

17/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabJAPG

26/04/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/04/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/04/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec10CCiv

02/04/2024, 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245563595

02/04/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabJAPG

01/04/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec10CCiv

28/03/2024, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245242851 (Preparo de Recurso)

26/03/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJAPG

22/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 16:25

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2024 17:18:31)

22/03/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2024 17:18:30)

22/03/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - PETIÇÃO - 21/03/2024 14:11:33)

22/03/2024, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec10CCiv

21/03/2024, 16:56

Outras decisões

21/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabJAPG

21/03/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec10CCiv

14/03/2024, 16:27

Retirado de pauta

14/03/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2024, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 321

13/03/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2024, 14:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

21/02/2024, 17:57

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

20/02/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 11:11

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 10:09

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:27