Execução Fiscal 5003596-33.2021.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 554,79

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

PEDRO PORTO

CNPJ

Reu

PEDRO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE DE SANTI BERLATTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE DE SANTI BERLATTO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT2CIV -> CCALC

06/05/2026, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

06/05/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

06/05/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

06/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:01

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 177

05/05/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

07/04/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/04/2026, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:31

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT2CIV -> CCALC

06/05/2026, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

06/05/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

06/05/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

06/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:01

SENTENÇA

•02/04/2026, 17:31

06/05/2026, 14:01

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 177

05/05/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

07/04/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/04/2026, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

01/04/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2026, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

17/02/2026, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

17/02/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

30/01/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/01/2026, 13:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

30/01/2026, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 151

29/01/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 144

22/10/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 138 e 139

18/09/2025, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

17/09/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/08/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

31/07/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO PORTO)

30/06/2025, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO PORTO)

30/06/2025, 15:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT2CIV

30/06/2025, 15:12

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> URCAJUD

30/06/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

09/06/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 12:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500228664

27/03/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2025, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

18/03/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 114

12/03/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

16/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 103

25/11/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

18/11/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246055351

14/11/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 101

11/11/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/11/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 13:16

Decisão Interlocutória

05/11/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

10/10/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 89

12/09/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 84

22/07/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:53

Acolhida exceção de pré-executividade

19/06/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

14/06/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

19/04/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50035963320218210058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: PEDRO PORTO EXECUTADO: PEDRO PORTO Local: Nova Prata Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053616571 Edital de Citação- Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. Processo: 50035963320218210058. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS e EXECUTADO(A) PEDRO PORTO e PEDRO PORTO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PEDRO PORTO, CNPJ: 0868319800016 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003596-33.2021.8.21.0058/RS Local: Nova Prata Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053616571 Edital de Citação- Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS e EXECUTADO(A) PEDRO PORTO e PEDRO PORTO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PEDRO PORTO, CNPJ: 0868319800016

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/01/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/01/2024, 15:05

Decisão Interlocutória

12/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 14:19

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/11/2023, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

27/11/2023, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

27/11/2023, 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

27/11/2023, 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 12:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

31/08/2023, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/08/2023 até 10/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 229/2023-CGJ

28/07/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/07/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

11/07/2023, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

11/07/2023, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/06/2023, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT2CIV

24/03/2023, 00:36

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> URCAJUD

21/03/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/02/2023, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/10/2022, 11:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

03/10/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

18/07/2022, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ÁTILA PERETTO DOS REIS (por substituição em 06/07/2022 11:34:17)

30/06/2022, 14:59

Expedição de mandado - CM0058

30/06/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 20

29/06/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 13:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2022, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/05/2022, 23:59

Expedição de mandado - CM0058

04/05/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ÁTILA PERETTO DOS REIS (por substituição em 04/05/2022 16:45:20)

04/05/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/04/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

17/01/2022, 08:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 12:40

SENTENÇA

•19/08/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 16:13

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:01

SENTENÇA

•02/04/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 12:40

SENTENÇA

•19/08/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2021, 22:04