Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002231-78.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICIER SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE ROSI FALEIRO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/05/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

11/05/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/05/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/05/2026, 16:19

Expedição de mandado - CM0041

11/05/2026, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

11/05/2026, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

11/05/2026, 14:50

Expedição de mandado - CM0001

11/05/2026, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

11/05/2026, 14:50

Expedição de mandado - CM0015

11/05/2026, 14:50

Expedição de mandado - CM0003

11/05/2026, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

11/05/2026, 14:38

Expedição de mandado - CM0070

11/05/2026, 14:38

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/05/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

11/05/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/05/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/05/2026, 16:19

Expedição de mandado - CM0041

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 12:15

11/05/2026, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

11/05/2026, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

11/05/2026, 14:50

Expedição de mandado - CM0001

11/05/2026, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

11/05/2026, 14:50

Expedição de mandado - CM0015

11/05/2026, 14:50

Expedição de mandado - CM0003

11/05/2026, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

11/05/2026, 14:38

Expedição de mandado - CM0070

11/05/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2026, 14:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA 109 SEGUNDA VARA CRIMINAL - 18/06/2026 14:20. Refer. Evento 63

11/05/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/02/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/02/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/02/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/02/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 109 SEGUNDA VARA CRIMINAL - 18/06/2026 14:20

19/02/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/01/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICIER SOARES DE SOUZA - DENUNCIADO

12/11/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024, 21:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

26/10/2024, 12:44

Expedição de mandado - CM0070

26/10/2024, 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICIER SOARES DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

21/10/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/10/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2024, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RICIER SOARES DE SOUZA Local: Gravataí Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053620261 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias CITAÇÃO do réu RICIER SOARES DE SOUZA, CPF: 03447761075, RG n.º 4117945925, nascido(a)(s) em 13/12/1995, filho(a)(s) de CHARLES DIAS DE SOUZA e de MARIA MARLI COUTINHO SOARES, incurso nas sanções art155; §1 e § 4, incisos 1 e II, do Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002231-78.2018.8.21.0015/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/01/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/01/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI2CR

15/01/2024, 17:37

Remetidos os Autos - GTI2CR -> URCAJUD

10/01/2024, 07:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICIER SOARES DE SOUZA - EXCLUÍDA

10/01/2024, 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/11/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/11/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

14/10/2023, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

28/09/2023, 17:41

Expedição de mandado - CM0019

28/09/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

08/03/2023, 11:37

Expedição de mandado - CM0070

08/03/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/04/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 14:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CR

12/04/2022, 17:31

Juntada de íntegra do processo

12/04/2022, 17:31

Remetidos os Autos - GTI2CR -> NUCDIGLOC

29/03/2022, 17:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/10/2020, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 14:10