Recurso Especial 5030827-17.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 58.038,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

MELNICK EVEN IPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS AIRTON OLIVEIRA SANTANNA

CPF

Reu

JANE CLAIR SANTOS SANT ANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 078049·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

ORAIDES MORELLO MARCON MARQUES

OAB/RS 030185·CPF·Representa: Réu

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS 106951·CPF·Representa: Réu

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS 111227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 17:34

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/07/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2025, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:11

Decisão

•27/06/2025, 14:11

Acórdão

•27/06/2025, 14:11

Decisão

•27/06/2025, 14:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/06/2025, 14:11

Acórdão

•27/06/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•27/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:11

Acórdão

•27/06/2025, 14:11