Interdito Proibitório 5036083-67.2020.8.21.0001 - TJRS

Interdito Proibitório 5036083-67.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

23/04/2026, 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 205 e 207

15/04/2026, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

15/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

14/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

13/04/2026, 15:32

Remetidos os Autos - Custas - POA10CVFC -> CCALC

13/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50360836720208210001/TJRS

09/04/2026, 10:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50360836720208210001/TJRS

15/05/2025, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50360836720208210001/TJRS

18/12/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGALI FERREIRA MANNHART (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUANA NASCIMENTO (OAB RS024967) APELADO: FERNANDA URRUTH FONTELLA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A): CRISTIANO JUNG (OAB RS111096) ADVOGADO(A): TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) APELADO: VANDERLEI DA COSTA FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A): CRISTIANO JUNG (OAB RS111096) ADVOGADO(A): TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO PACHECO FONTOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIA ALMEIDA MIGOWSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO ANTONIO FRANCO AZAMBUJA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICKEI MÂNICA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5036083-67.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2024, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2024, 21:33

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2026, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGALI FERREIRA MANNHART (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUANA NASCIMENTO (OAB RS024967) APELADO: FERNANDA URRUTH FONTELLA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A): CRISTIANO JUNG (OAB RS111096) ADVOGADO(A): TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) APELADO: VANDERLEI DA COSTA FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A): CRISTIANO JUNG (OAB RS111096) ADVOGADO(A): TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO PACHECO FONTOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIA ALMEIDA MIGOWSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO ANTONIO FRANCO AZAMBUJA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICKEI MÂNICA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5036083-67.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGALI FERREIRA MANNHART (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUANA NASCIMENTO (OAB RS024967) APELADO: FERNANDA URRUTH FONTELLA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) ADVOGADO(A): TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A): CRISTIANO JUNG (OAB RS111096) ADVOGADO(A): FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) APELADO: VANDERLEI DA COSTA FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) ADVOGADO(A): TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A): CRISTIANO JUNG (OAB RS111096) ADVOGADO(A): FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO PACHECO FONTOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIA ALMEIDA MIGOWSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO ANTONIO FRANCO AZAMBUJA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICKEI MÂNICA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5036083-67.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

14/03/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 205 e 207

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

Remetidos os Autos - Custas - POA10CVFC -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50360836720208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50360836720208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50360836720208210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(22)